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Análise
Reajuste em SP reabre caixa de Pandora da carga tributária
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIAO embate em torno do aumento do IPTU paulistano suscita uma inquietação que transcende as fronteiras locais: pode estar próximo o momento em que será inadiável uma nova rodada de aumento da carga tributária do país.
Não é mera coincidência que, poucos dias depois do início da iniciativa do prefeito Fernando Haddad, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) tenha apresentado (ou reapresentado) a proposta de recriação da CPMF.
Não se trata necessariamente de articulação maquiavélica do partido. É cada vez mais difícil esconder que a atual trajetória das contas públicas não será sustentável por muito mais tempo.
Além de as despesas estarem em alta contínua do governo federal, nos Estados e nos municípios, há lobbies influentes, apoiados por partidos de situação e oposição, pela ampliação dos gastos na saúde e no ensino público.
A última ofensiva explícita pela elevação dos impostos aconteceu há dez anos, no primeiro ano do mandato de Lula, quando foram elevadas as alíquotas da Cofins e criada a contribuição previdenciária dos servidores inativos.
De lá para cá, o governo amargou o fracasso na tentativa de prorrogar a CPMF.
Ainda assim, as receitas dos governos continuaram em alta graças à melhora da economia e da expansão dos empregos, o que permitiu confinar o debate sobre a carga tributária em uma espécie de caixa de Pandora --aquela que, na mitologia grega, continha os males do mundo e deveria ficar fechada.
Com Dilma Rousseff, a economia e a arrecadação passaram a crescer lentamente. Para sustentar a alta do gasto, a saída tem sido, por mais que autoridades neguem, elevar o endividamento.
