Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

FILOSOFIA DO DIREITO
AUTOR José Antonio Tobias
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 39 (184 págs.)
Tobias diz, no prefácio, que procurou ser leve e agradável para o advogado novo, ao tratar da amplitude dos conceitos essenciais, com atenção para posições definidas de Kant e Comte. A obra distingue filosofia, seus métodos. Chega às origens do direito. Situa limites e conceitos da lei, até autonomia da filosofia do direito.

AQUISIÇÃO DE CONTROLE NA SOCIEDADE ANÔNIMA
AUTOR Eduardo Secchi Munhoz
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 99 (416 págs.)
José Alexandre Tavares Guerreiro, prefaciando a tese, na disputa da livre docência da Fadusp, reconhece nessa produção intelectual "um feixe de desafios para o futuro", na mutação dos negócios de transferência de controle. Na terceira parte acham-se a regulação em vigor e uma boa análise crítica.

INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA
AUTOR Roberto Papini
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 96 (265 págs.)
Papini se preocupou no texto com as muitas transformações pelas quais passou a lei, para produzir ensaio técnico e científico, em treze capítulos, a contar do temário conceitual da incorporação, com as alternativas de seu percurso, no total de treze capítulos compactos. Chega à averbação sucessória nos registros públicos.

CONTRATOS ENTRE SÓCIOS
AUTOR Mariana Conti Craveiro
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 72 (246 págs.)
Escrevendo, originalmente, no doutoramento da Fadusp, a escritora defendeu tese da qual resultou a obra ora divulgada, na definição sumária de seu objetivo, contida no subtítulo do texto ("Interpretação e direito societário"), Eros Grau aditou, no prefácio, a nota de que a autora escreve inteligentemente e com clareza.

COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.213/91
AUTOR Sergio Pinto Martins
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 69 (328 págs.)
Aprimorando conceitos e avaliando a última versão da Lei n. 8.213, Sergio Pinto Martins vê benefícios da previdência social e situa as mudanças ao longo do tempo.

REFORMA FISCAL VERDE
AUTOR José Felipe Luiz Florêncio
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 49 (232 págs.)
Risco da modernização surge em dissertação do mestrado da Universidade da Amazônia, com primado da política tributária voltada para o equilíbrio ambiental.