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Universidades recorrem à Justiça para usar cobaias em estudos
DE SÃO PAULOUniversidades estão sendo alvo de blitze de ativistas e até mesmo de ações na Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas.
A ofensiva judicial tem base na Lei Arouca, que estabelece regras para o uso científico de animais, e na Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que define como crime realizar "experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos".
Um dos casos mais recentes é o da UFSC (federal de Santa Catarina), que entrou neste mês com recurso na Justiça para retomar o uso de bichos nas aulas de medicina.
A ação partiu do Instituto Abolicionista Animal. "Soubemos de casos de animais que recebiam anestesia superficial e acordavam no meio do procedimento", diz a advogada Danielle Tetü.
O pró-reitor de Pesquisa da UFSC Jamil Assreuy nega e diz que o curso de medicina só emprega ratos e com anestesia. Cães não são usados há um ano e meio.
"Recorremos porque a universidade quer ter o direito de decidir [se usa ou não]. Não significa que vamos usar."
Outra universidade que enfrenta ação na Justiça é a UFSM (federal de Santa Maria), que conseguiu em setembro retomar o uso de animais vivos, após primeira decisão favorável aos ativistas.
No recurso, a UFSM rebateu: "Se ordenhada uma vaca, estaria havendo descumprimento à ordem judicial?", escreveu a defesa.
A juíza classificou o argumento como "irônico" e manteve a decisão, depois reformada por outro juiz, que deu parecer a favor da universidade. A ação ainda tramita.
"Mesmo com métodos alternativos, a implantação não é de um dia para o outro", diz João César Oliveira, coordenador de veterinária. Ele nega maus-tratos e diz que todos os projetos passam por uma comissão de ética.
Autor da ação, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal diz que já recorreu. "A briga na Justiça está apenas começando", afirma a diretora do grupo, Maria Luiza Nunes.
