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Máfia do ISS
Secretário de Kassab omitiu ter recebido denúncia anônima
Ex-corregedor diz que Mauro Ricardo nunca lhe contou que havia apuração contra os quatro fiscais agora presos
Ex-secretário afirma que enviou pedido de arquivamento à Corregedoria no último dia útil de 2012
Ex-secretário de Finanças nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo omitiu da Corregedoria ter recebido denúncia anônima no fim de 2012 sobre os quatros fiscais que, neste ano, foram presos sob acusação de cobrar propina para reduzir o ISS de imóveis novos, segundo o corregedor à época.
"O Mauro Ricardo nunca me contou da investigação dele", diz Edilson Bonfim.
Ele contara a Ricardo que fazia uma apuração preliminar sobre um dos subordinados do secretário, Ronilson Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal e apontado como líder da máfia do ISS.
Ele e os outros três fiscais presos eram citados em denúncia anônima que Ricardo recebera em outubro de 2012.
A "investigação" de Ricardo se restringiu a enviar aos suspeitos a denúncia anônima, com pedido de explicação se ela tinha fundamento. Todos responderam que não.
No último dia útil da prefeitura em 2012, sexta, 28 de dezembro, o ex-secretário mandou arquivar a apuração: "Entendo, smj [salvo melhor juízo], que a denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração".
A investigação de Bonfim nunca foi arquivada, diz ele.
Ricardo defende-se da acusação de que fora omisso, dizendo que enviara o pedido de arquivamento ao corregedor no mesmo dia 28 e que ele poderia ter adotado outro procedimento. Nesse dia, Bonfim já deixara o cargo --ele avisou no dia 21 da saída, publicada no "Diário Oficial" no dia 29.
O documento de Ricardo só chegou à Corregedoria em 14 de janeiro. As duas investigações não tiveram resultado.
Bonfim diz que o problema eram as limitações da Corregedoria. Segundo a lei que criou o órgão, em 2007, só o prefeito poderia autorizar medidas básicas, como o levantamento de bens do suspeito.
Bonfim diz que, no caso de Ronilson, usou o levantamento que o auditor entregou à prefeitura. Tinha quatro imóveis. Na investigação feita neste ano, a Controladoria (órgão que substituiu a Corregedoria) descobriu que ele tinha 11.
Na gestão Kassab, havia ainda uma orientação de que denúncias anônimas não deveriam ser apuradas se não viessem acompanhadas de indícios. Com a criação da Controladoria, em março, esses empecilhos foram removidos.
A apuração que levou à prisão dos fiscais começou com um procedimento simples: o cruzamento da lista de servidores com o cadastro do IPTU. Foi assim que o controlador Mario Spinelli apurou que um dos suspeitos teria de trabalhar 90 anos para acumular os imóveis em seu nome.
