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Equilíbrio entre facções evita caos no 'Carandiru gaúcho'

Considerada a pior do país, penitenciária tem alas controladas por grupos criminosos

ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA

Alvo de uma medida cautelar da OEA (Organização dos Estados Americanos), que o denomina a pior penitenciária do Brasil, o Presídio Central de Porto Alegre evita uma crise como a de Pedrinhas, no Maranhão, por meio de um frágil equilíbrio entre facções criminosas.

Com esgoto amparado por tubulações improvisadas com garrafa PET e fiação precária, ele é conhecido como o "Carandiru gaúcho" e abriga 4.400 detentos, mais que o dobro da capacidade.

As condições são "insalubres e degradantes", segundo a denúncia de associações de juízes e promotores à OEA.

O governador Tarso Genro (PT), que foi ministro da Justiça no governo Lula, já disse que o local é "um depósito de presos" e que "não pode e não vai" continuar como está.

Mas um acordo tácito entre os presos e a administração permite que eles controlem galerias e tenham autonomia para circular no local.

"O Estado sabe, que por si, não tem condições de impor uma disciplina", afirma o juiz Pio Giovani Dresch, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

As grades das celas foram eliminadas há anos para dar conta da superlotação. Os corredores foram ocupados pelos presos, em galerias que reúnem até 500 pessoas. Cada uma é controlada por uma facção diferente.

As concessões do governo, que nega haver acordo com os presos e que a unidade esteja sob domínio deles, resultam num baixo número de rebeliões e homicídios. A tranquilidade, porém, é aparente.

"O presídio tem o mesmo caldo que Pedrinhas: o domínio de facções. Mas não está sob a mesma tensão", afirma o juiz Douglas Martins, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Se esse equilíbrio entre as facções se romper, pode haver uma chacina."

O governo gaúcho disse "compartilhar das mesmas preocupações" dos que denunciam a situação e que constrói 4.759 vagas em outros presídios, com conclusão até dezembro.


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