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PT diz ser contra criminalização de movimentos
DE BRASÍLIA DE SÃO PAULOEmbora defenda o aperfeiçoamento das leis para coibir a violência em protestos, o PT criticou, em carta, "propostas vagas" que enquadrem manifestantes como terroristas.
O texto assinado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, porém, não cita o projeto de lei pronto para ser votado no plenário do Senado que abre brecha para punir manifestantes com penas de até 40 anos de prisão e define terrorismo como o ato de "provocar ou infundir terror ou pânico generalizado".
A tramitação da proposta foi acelerada no Congresso com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingindo com um rojão num protesto no Rio.
De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto foi aprovado em novembro passado por uma comissão mista no Congresso presidida pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Ele assinou o relatório defendendo o texto, que não exclui manifestantes nem movimentos sociais.
A nota do PT afirma que "nenhum parlamentar seu" está ligado à autoria de projetos que criminalizem movimentos sociais. "O PT não pode aceitar qualquer texto legal que não tipifique --com clareza, objetividade e precisão --crimes ocorridos no contexto dessas manifestações", diz o texto.
O presidente do PSTU, José Maria de Almeida, disse que é contra ações de violência. "Mas não achamos que a responsabilidade do que aconteceu no Rio deva ser debitada a jovens ou a black blocs'. O responsável é o Estado".
