Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

DIREITO DA REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
AUTORES Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho (coords.)
EDITORA Malheiros Editores / (11) 3078-7205
QUANTO R$ 75 (350 págs.)
Livro da coleção editorial em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público. A obra traz 13 artigos que constroem a análise sobre direito, políticas públicas e regulação econômica. A perspectiva comum é a funcionalidade de institutos jurídicos. Provocador.

CESSÃO DE CRÉDITO - EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
AUTOR Gustavo Haical
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 39 (112 págs.)
O livro aborda o tratamento jurídico para a transmissão do crédito: existência e natureza, objeto da cessão, efeitos gerados para cedente, cessionário e devedor. É um pequeno manual, que reúne o pensamento de Pontes de Miranda e algumas decisões do TJ-RS e do STJ em notas de rodapé. Útil.

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
AUTORES Daniela Gabbay, Diego Faleck e Fernanda Tartuce
EDITORA FGV / 0800-0217777
QUANTO R$ 22 (104 págs.)
Da série FGV de Bolso - Direito e Sociedade, traz de forma didática noções e conceitos sobre possibilidades de solução de conflitos para além do processo judicial: negociação, mediação e arbitragem. Prático, sucinto e bastante informativo. Ideal para iniciantes e não juristas.

PROJETOS DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTOR Cássio Scarpinella Bueno
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 68 (520 págs.)
A obra analisa e compara dois projetos de lei, um do Senado e outro da Câmara dos Deputados, que darão origem ao novo Código Processual Civil após a tramitação legislativa. A importância do livro está em divulgar a proposta de texto normativo e fomentar o debate público antes da promulgação da lei. Relevante.