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Outro lado

USP diz que já cortou os pagamentos acima do teto

Universidade disse ao tribunal que vantagens acumuladas até 2003 não deveriam ser consideradas

DE SÃO PAULO

A reitoria da USP afirmou ontem que já fez os cortes nas remunerações que estavam acima do teto constitucional considerado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ela não informou, no entanto, quantos professores foram afetados pela medida --a USP não divulga publicamente seus salários.

No processo do tribunal de contas, a universidade apresentou um entendimento jurídico justificando os valores.

A instituição disse que, apesar de o teto constar desde a Constituição de 1988, apenas em 2003 a regra ficou mais clara, a partir de um emenda constitucional.

Para a USP, as vantagens acumuladas até 2003 não deveria ser computadas para a verificação do limite. O Tribunal de Contas não acatou esse entendimento.

Sobre a USP Leste, a reitoria diz estar tomando todas as medidas que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público e a Cetesb.

Afirmou também que os contratos emergenciais, contestados pelo tribunal, não estão mais vigentes.

PROFESSORES

Os docentes Douglas Wagner Franco e Joaquim de Camargo Engler, citados pelo TCE como maiores remunerações da universidade, afirmaram que é a própria instituição quem calcula seus vencimentos, com base nas regras do funcionalismo.

Ambos disseram ter tido nove quinquênios (reajustes de 5% a cada cinco anos) --Engler se aposentou em 2012 e Franco sairá neste ano.

"Meu salário pode até ser alto, mas entrei na universidade em 1967. Produzi e trabalhei muito neste período", afirmou Franco, que possui quatro pós-doutorados e uma livre-docência. "E não sou eu quem negocia salário com a universidade. Há um setor específico que concede os direitos que nós temos."

Já Joaquim Engler ingressou em 1965 na USP, onde foi chefe de departamento e presidente de comissões assessoras da reitoria.

O ex-reitor João Grandino Rodas e o ex-diretor da USP Leste, José Jorge Boueri Filho, foram procurados ontem pela reportagem, mas não foram localizados.


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