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Após oito meses, fiscais da máfia do ISS são demitidos
Funcionários são acusados de dar desconto em tributo em troca de propina
Fiscais continuaram recebendo salário da prefeitura após o escândalo vir a público, em outubro de 2013
Após oito meses, a Prefeitura de São Paulo demitiu quatro funcionários públicos envolvidos no caso conhecido como a máfia do ISS.
O escândalo veio a público em outubro de 2013 após investigação da Controladoria-Geral do Município e do Ministério Público Estadual.
Eles são acusados de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas em troca de redução do ISS (Imposto Sobre Serviços).
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 500 milhões, com mais de 400 empreendimentos beneficiados.
Os quatro fiscais foram demitidos após processo administrativo. São eles Eduardo Horle Barcellos, Luis Alexandre Magalhães, Carlos Di Lallo Leite do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues.
Eles estavam suspensos, mas seguiam recebendo salário até a a demissão, publicada no "Diário Oficial" de sábado (28). No início de março, passaram a ter um terço dos vencimentos descontado.
Durante as investigações, cinco construtoras admitiram envolvimento com o escândalo: Alimonti, Brookfield, Tarjab, Tecnisa e Trisul.
Elas afirmam que foram coagidas a pagar propina.
Barcellos e Magalhães colaboram com a investigação em troca de redução de pena.
Barcellos era diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, Magalhães era agente de fiscalização, Amaral era diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis e Rodrigues foi subsecretário da Receita Municipal, na gestão de Gilberto Kassab (PSD).
Mauro Ricardo Costa, secretário de Finanças da gestão Serra/Kassab, foi acusado de receber dinheiro para alterar o ISS da Bovespa.
Barcellos disse que o vereador Antonio Donato (PT), ex-secretário de Governo de Haddad, recebeu R$ 20 mil por mês da máfia entre 2011 e 2012. Ele negou as acusações e se afastou do cargo.
O advogado de Bezerra, Márcio Sayeg, disse que vai recorrer da demissão porque não há prova e que a Controladoria não permitiu a seu cliente provar que a evolução de seu patrimônio era regular. Mário Ricca, advogado de Luis Alexandre Magalhães, não se pronunciou.
O advogado Gustavo Badaró, de Eduardo Barcellos, disse que como o ex-auditor fez um acordo de delação premiada com a Promotoria, os benefícios do acordo deveriam, por lógica, ser extensivos ao âmbito administrativo.
Para ele, punição mais justa seria uma suspensão e não uma demissão a bem do serviço público, a mais grave de todas as sanções previstas.
A Folha não conseguiu contato com o advogado de Amaral.
