Folha de S.Paulo

Luís Francisco Carvalho Filho

Geografia macabra

Os EUA são o único país do Ocidente com execuções legais; Irã, Arábia Saudita e Iraque lideram

A pena de morte está em crise nos Estados Unidos da América.

Um nó industrial conspira contra os trabalhos. O coquetel tradicional de drogas adotado para a injeção letal ficou inviável pelo não fornecimento de um dos seus ingredientes pelo setor farmacêutico. Como alternativa, já se utilizou a overdose do anestésico propofol, o que desagrada a União Europeia, responsável pela manufatura de 90% da substância consumida pelo sistema hospitalar americano.

A aprovação da pena capital para assassinos atingiu, em 2013, o menor índice desde 1972 nos EUA: 60%. Em 1994, 80% dos entrevistados pelo Gallup eram favoráveis.

Para complicar o cenário, o fim de Clayton Lockett, no dia 29 de abril, em Oklahoma, foi um fiasco operacional. E cruel. O condenado só morreu 40 minutos depois de iniciado o protocolo e por ataque cardíaco. É a vigésima execução de 2014.

Constrangido, Barack Obama, a favor da pena capital para terrorismo e crimes abomináveis, engrossou o caldo político. Pediu estudos dos procedimentos aplicados para o Departamento de Justiça. Falou para jornalistas em viés racial, erro judiciário. Ainda segundo o Gallup, a aprovação entre democratas caiu 28 pontos desde 1994 (75 a 47). Caiu também, porém menos, entre republicanos, 90 a 81, desde 1988. Dezoito Estados (de um total de 50) já aboliram a pena de morte, Maryland no ano passado.

A "Time" contabiliza 15.717 execuções entre 1700 e a agonia de Lockett. O ápice é 197 no ano de 1935, a maioria na cadeira elétrica. Depois, vem o declínio, a moratória e a retomada, em 1977, com a injeção letal, para um novo pico de 98 execuções em 1999. Trinta e nove em 2013.

O caso Lockett não impediu outra execução, semanas depois, na Geórgia. A pena capital tem hoje respaldo da Suprema Corte, mas, além da pressão interna, do ativismo, do seu alto custo econômico, é um estorvo diplomático.

Os EUA são o único lugar do Ocidente com execuções legais. A Europa não está no mapa de matadores desenhado pela Anistia Internacional para 2013, formado por 22 países, alguns populosos, como China e Índia, outros movidos por mandamentos islâmicos aparentemente inabaláveis. A proeminência geográfica da pena de morte é do Oriente Médio e da Ásia.

Dois brasileiros aguardam fuzilamento na Indonésia por tráfico de drogas. A lista de países é maleável: o Egito retomou a execução de criminosos e dissidentes e estará presente no mapa do próximo ano.

Japão, outra nação industrializada, usou a forca para matar em 26 de junho. Isto depois de libertar, em março, Iwao Hakamada, 78, aguardando o cumprimento da sentença desde 1968: surgiram, agora, provas da sua inocência.

Sem contar a China, que trata os números como segredo de Estado (estimam-se em mais de 500 as execuções anuais), os EUA perdem em quantidade apenas para Irã, Arábia Saudita e Iraque.

O declínio secular da pena de morte é um sinal da evolução humanitária. Mas todos os dias, em algum canto do mundo, alguém é executado.

A abolição é improvável nos Estados Unidos. O sentimento de ameaça terrorista e sua justificação moral devem manter a pena de morte no horizonte. Mas parece, cada vez mais, que menos gente irá para o cadafalso químico da América. Inclusive no Texas.