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Universidades em crise

Unicamp cobra de Alckmin repasse de verba prometida

Universidade afirma que o Estado não cumpriu acordo assinado em 2005

Escola abriu campus sob a condição de que houvesse aumento de repasse; USP tem situação semelhante

FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO

Em meio à crise financeira nas universidades públicas paulistas, a Unicamp cobra o governo estadual a cumprir um acordo de 2005 que prevê aumento de recursos para a instituição.

O acordo determinou que o repasse do Estado para a universidade cresceria se fosse aberto um campus em Limeira (interior de SP), que aumentou em 17% as vagas de graduação da instituição.

O campus foi inaugurado em 2008, mas a mudança no Orçamento não ocorreu.

O acordo foi assinado pelo secretário de Ciência e Tecnologia do então primeiro governo Geraldo Alckmin (PSDB), João Carlos Meirelles. Previa aumento de repasses a partir de 2006.

Cálculo da reportagem aponta que a escola deveria ter recebido cerca de R$ 300 milhões adicionais desde então, em valores corrigidos.

O montante seria suficiente para sustentar por mais de seis meses o sistema hospitalar universitário da Unicamp, que faz 22 mil internações.

Questionada pela Folha sobre o acordo assinado com o governo estadual, a universidade afirmou que "mantém a expectativa de que o termo assinado em 2005 seja efetivamente cumprido".

A escola disse também que o campus --que possui 2.200 alunos em cursos como engenharia, administração e nutrição-- representa "o maior crescimento já realizado de uma só vez na Unicamp".

Pelo acordo, o crescimento de receita se daria por meio do aumento no repasse do ICMS (principal imposto paulista), maior fonte de financiamento das universidades públicas de São Paulo.

O incremento representaria acréscimo de 2% do que a Unicamp recebe hoje.

Como a USP, a Unicamp afirma estar em dificuldades financeiras e não apresentou proposta de reajuste salarial para seus servidores para este ano, o que tradicionalmente ocorre em maio.

Parte dos servidores das duas universidades, além dos da Unesp, está em greve.

USP EM LORENA

Também em 2005, o então secretário Meirelles assinou ofício em que se comprometia a aumentar o repasse para a USP caso ela incorporasse uma faculdade estadual de engenharia, em Lorena.

A unidade foi incorporada, mas não foi implementado o crescimento de cerca de 5% na fatia do ICMS transferida para a universidade.

A assessoria de imprensa da USP diz que a instituição não cobra o governo porque boa parte dos gastos da faculdade ainda são custeados pelo Estado (a maior parte da folha de pagamento).

A unidade representa 0,3% de todo o gasto da USP, mais do que a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

A reitoria diz também que a faculdade de Lorena não tem grande impacto na crise financeira da universidade, que gasta 106% do Orçamento com folha de pagamento.

Setores da universidade, porém, entendem que a reitoria deveria negociar com o governo aumento de verbas, considerando a expansão de vagas, em vez da adoção de medidas de corte, como o plano de demissão voluntária de funcionários, proposto pelo reitor Marco Antonio Zago.


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