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Senado aprova ensino de moral e ética nas escolas
Projeto será apreciado agora pelos deputados; MEC é contra a inclusão
Texto torna obrigatório o ensino da disciplina, parecida com a Educação Moral e Cívica da época da ditadura
O Senado aprovou ontem projeto que obriga as escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas.
Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de "Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993.
No decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina abordaria, entre outros objetivos, "a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional".
INCHAÇO
O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um "inchaço" nos currículos escolares.
Em nota técnica enviada a senadores para criticar o projeto, o ministério diz que o calendário de 200 dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta a inclusão de novas disciplinas.
Autor do projeto, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o esvaziamento do plenário ontem e conseguiu incluir a matéria na pauta de votações.
O senador disse que tinha o apoio dos líderes partidários para votar. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em defesa da proposta, Souza afirmou que a inclusão das disciplinas tem o objetivo de fortalecer o sistema educacional brasileiro ao priorizar a "formação moral e ética das nossas crianças".
"Queremos fortalecer a formação de um cidadão brasileiro melhor, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade", afirmou o senador.
