Folha de S.Paulo

Livros jurídicos

TRÁFICO E USO ILÍCITOS DE DROGAS
AUTOR Jeferson Botelho Pereira
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 59 (340 págs.)
A obra vê o assunto no Brasil e na Argentina. Culmina com proposta de ação conjunta. A partir de história e elementos científicos evolui para o quadro dos perigos da droga, mal "que necessita de políticas públicas para vencê-lo". O texto mostra o conhecimento do tema, pelo autor, que o explica com clareza.

AÇÕES AFIRMATIVAS
AUTOR José Cláudio Monteiro de Brito Filho
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (119 págs.)
Crítica genérica das ações afirmativas, examinando os elementos dessa opção processual. Distingue a vida individual e a coletiva. Diz que, para ser plena, a ação deve conter os meios de combater a discriminação. Dá atenção às cotas sociais, ao cuidado com deficientes e mesmo com povos indígenas.

COLEÇÃO "PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS"
COORDENAÇÃO Marcelo Hugo da Rocha
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 69 (cada)
A proposta geral: "passe em concursos públicos". Saíram: Delegado de Polícia, 424 págs., Defensoria Pública, 448 págs., Carreiras Trabalhistas, 558 págs., Ministério Público, 536 págs. Cada programa adita variáveis, aumentando a utilidade, conforme destinação estadual, ou federal e a carreira.

TEORIA JURÍDICA DO ASSÉDIO
AUTOR Manoel Jorge e Silva Neto
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (176 págs.)
José A. Rodrigues Pinto, da Academia Nacional de Direito do Trabalho, diz no prefácio que esta obra vai muito além do título, ao definir o assédio e avaliar os sujeitos geradores. As 33 conclusões garantem que a condenação remuneratória cabe na ofensa individual e na ofensa coletiva, sob o princípio da reparação integral.

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
AUTORIA Obra coletiva
EDITORA Elsevier (0800-0265340)
QUANTO R$ 34 (168 págs.)
Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho organizaram o volume e escreveram textos sobre limitação ao poder de tributar, tema fundamental na atualidade.

DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
AUTORIA Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 112 (500 págs.)
Almino Mendes Baptista é o homenageado neste trabalho, coordenado por Álvaro Melo Filho, Fábio M. de Sá Filho, Fernando T. de Souza Neto e Rafael Teixeira Ramos.