Folha de S.Paulo

Livros jurídicos

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
AUTOR Eduardo Domingos Bottallo
EDITORA Dialética (0/xx/11/5084-4544)
QUANTO R$ 44 (191 págs.)
Bottallo enfrenta o problema da determinação do crédito tributário federal, avaliando a segmentação modificada pelo decreto nº 7.574/11, sob a luz da Constituição. Invoca suas regras essenciais, de dispositivos atinentes ao processo tributário. Ao fim, revê nota à responsabilidade do sócio.

TEORIA GERAL DO PROCESSO
AUTOR Paulo R. de Gouvêa Medina
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 74 (338 págs.)
Professor da matéria e advogado, Medina é bem-sucedido ao ensinar a teoria geral e ao escrever a respeito. Embora destinado precipuamente para estudantes, o texto também pode ter utilidade para o profissional. São dez capítulos básicos e três com os novos passos da lei no processo penal e na celeridade processual.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO PÚBLICA
COORDENAÇÃO Carmela Grüne
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 38 (152 págs)
Grüne percorre caminho belo e original: cuida, no mestrado da Unisc, da cidadã na gestão pública e ancora na experiência da Escola de Samba da Mangueira. Compõe a partir daí estudo de originalidade para mais além do tema. Com tal visão busca o que chama de efeitos da "valorização da identidade democrática brasileira".

LAVAGEM DE DINHEIRO
AUTOR Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO Preço não informado (383 págs.)
Tema projetado sobre o dinheiro na vida do brasileiro é desenvolvido pelos autores, a contar de alterações advindas com a lei nº 12.683/12 em nosso direito e no processo penal. Maria Thereza Rocha de Assis Moura acentua, no prefácio, a importância e o aspecto político da questão.

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
AUTORIA Obra coletiva
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 60 (231 págs.)
Com a coordenação de Marco Antônio Chazakine Perfeira, o primeiro volume desta obra tem oito estudos a respeito do assunto essencial nos direitos brasileiro e comparado.

MANUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AUTORIA Obra coletiva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 110 (480 págs.)
Carolina V. Ferraz, George, Glauber e Glauco S. Leite criaram obra destinada a expor os temas, conforme a lição do ministro Gilmar Mendes apresentada no prefácio.