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Análise
Política de preservação sofre com falta de regras e verbas
VANESSA CORREA DE SÃO PAULOEmbora longo, o processo de tombamento de sete anos do edifício da antiga torrefação Café Santa Ifigênia não é exceção. Há centenas de protocolos acumulados no Conpresp, conselho municipal que cuida do tema. Normalmente, nem meia dúzia é considerada em cada reunião quinzenal.
Essa lentidão tem impacto direto na conservação de bens. É que, após o início do processo, o imóvel fica "congelado", ou seja, nada pode ser feito sem consulta ao órgão.
Isso não seria um grande problema. Mas, enquanto o tombamento não sai, não há diretrizes claras sobre o que deve ou não ser preservado e quais tipos de intervenção estão sujeitas a aprovação.
Fora isso, que proprietário vai investir na conservação de um imóvel que pode não vir a ser tombado, quando na maioria das vezes o que ele deseja é demoli-lo para erguer algo no lugar? Não surpreende que a degradação desses edifícios se acelere justamente devido à iniciativa de preservá-los.
E há mais. O Funcap, fundo municipal para o patrimônio, não consegue acumular verbas significativas. Em 2011, tinha R$ 800 mil.
Ele é assim mirrado porque grande parte das multas aplicadas pelo Conpresp, e que deveriam alimentá-lo, são contestadas na Justiça com base em falta de critérios, já que a punição para quem pinta um bem tombado sem autorização é a mesma para quem demole um prédio inteiro.
Sem dinheiro para incentivar donos interessados em restaurar os imóveis, a política de preservação não se concretiza.
