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Plano de saúde muda de nome e escapa de punição
Procuradoria apura se ANS poupou operadora ao excluí-la de suspensão
Agência afirma que a suspensão voluntária de planos é 'praxe'; empresa diz que atende a demanda de clientes
Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é acusada de poupar a Unimed Rio excluindo o nome da operadora de uma das listas de empresas suspensas por não cumprirem prazos de atendimento de consultas.
Antes de ser punida, a própria empresa pediu a suspensão dos planos, escapando da sanção. No mesmo dia, registrou novos produtos, autorizados pela agência, com nomes diferentes.
A Folha revelou ontem que as reclamações dos usuários de planos à ANS podem levar até 12 anos para serem analisadas. O PPS, partido de oposição, anunciou que pedirá a convocação do presidente da agência ao Congresso Nacional.
Um dia antes de a ANS fechar a lista dos planos que seriam punidos, a Unimed Rio pediu à agência a suspensão voluntária de 109 planos, que representam 80% de sua carteira de clientes.
Desses, 34 estavam na lista de planos mal avaliados pelo governo e que seriam punidos com a suspensão das vendas.
O pedido da suspensão voluntária foi feito às 15h -a duas horas do fim do expediente na agência- do dia 18 de setembro de 2012. A ANS atendeu a operadora no mesmo dia.
Ao aceitar a suspensão voluntária, a agência excluiu a Unimed Rio da lista, alegando que não poderia suspender algo que já não era mais comercializado.
A publicidade dada à punição do governo é considerada pelas operadoras a maior sanção, pois afeta a credibilidade das empresas.
Além disso, quando a agência determina a suspensão das vendas, a operadora só pode retomar a comercialização após comprovar que regularizou a situação.
As empresas também são multadas em valores que chegam a R$ 100 mil. Tais punições não são aplicadas quando o pedido de suspensão é voluntário.
Os procuradores querem saber por que quatro operadoras que também estavam com os planos suspensos tiveram os nomes divulgados, ao contrário da Unimed Rio.
No mesmo dia em que pediu a suspensão, a Unimed Rio ingressou com outra demanda na agência. Solicitou o registro de 40 novos planos -todos com nomes análogos aos que tinham sido suspensos.
Surgiram o Unimed 2, Unimed Alfa 2, Unimed Alfa 2 Dental, Unimed Beta 2 Dental, entre outros. A ANS autorizou o registro dos novos planos no dia seguinte.
No site da agência, informa-se que esse procedimento depende de várias etapas, com análise e prévia aprovação pelo órgão técnico.
