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Justiça suspende patrocínio da Caixa ao time
DE PORTO ALEGREO pagamento do patrocínio da Caixa ao Corinthians foi suspenso ontem por decisão liminar de um juiz do Rio Grande do Sul.
A decisão foi de Altair Antonio Gregório, juiz da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal, baseada em ação de Antônio Pani Beiriz, 64, advogado e defensor público aposentado.
Ele alega que o contrato do banco com o clube seria "lesivo ao patrimônio público da União Federal". Beiriz argumenta que o gasto da Caixa fere a Constituição, que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter "caráter informativo, educativo ou de orientação social".
A decisão suspende os pagamentos que ainda deveriam ser feitos ao Corinthians. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 150 mil à Caixa.
O clube receberia R$ 2,5 milhões por mês neste ano. Desde a assinatura do contrato, em novembro, já recebeu pelo menos R$ 3,5 milhões de patrocínio.
O banco e o Corinthians afirmam não ter sido notificados. Ambos irão recorrer da decisão do juiz.
Beiriz diz que já foi à Justiça questionar gastos com publicidade do governo Lula e empréstimos do BNDES a Eike Batista.
"Entendi que esse patrocínio é ilegal, lesivo. Não acrescenta nada ao produto da Caixa. No mínimo, foi para agradar ao Lula."
A estatal patrocinou outros times em 2012, como Figueirense, Avaí e Atlético-PR. Ele diz que pretende questionar também essas parcerias. Para ele, mesmo que a liminar seja cassada, os órgãos estatais vão reavaliar os financiamentos.
