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Direitos autorais
Brasil assina tratado que libera cobrança de livros em braile
DE SÃO PAULO - Deve ser assinado hoje em Marrakech, no Marrocos, um tratado internacional que isenta as obras vertidas ao braile de pagar direitos autorais. A proposta, baseada na lei brasileira e nas de outros 46 países, foi apresentada por Brasil, Equador e Paraguai.
O ato faz parte de uma conferência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, formada por 186 países, iniciada no último dia 17. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, representa o país no evento.
Para ser aprovado, o tratado precisa de 20 assinaturas --a serem ratificadas em seus próprios países. Estima-se que menos de 5% das obras estejam em formato acessível.
