Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Greve de servidores expõe crise grave na preservação histórica
Evasão de fiscais ameaça patrimônio, dizem técnicos do governo responsáveis por bens tombados e museus
Presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) afirma que não pode atender às reivindicações
Em greve desde 15 de maio, servidores do Ministério da Cultura vêm pressionando o governo por aumentos salariais e planos de carreira.
O movimento expõe a precariedade da manutenção do patrimônio histórico do país, a cargo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão dos mais afetados pela greve.
Nesta quarta, o Superior Tribunal de Justiça expediu liminar que proíbe a paralisação, mas servidores vão contestar a medida e se recusam a retornar ao trabalho.
De acordo com a categoria, a adesão à paralisação já atinge 90% dos servidores. Estão comprometidas as atividades de fiscalização de bens tombados e a operação de grandes museus do país.
Os grevistas apontam alta evasão de servidores, que atinge 60% dos quadros. Dizem ainda que outros 30% estão perto da aposentadoria.
O cálculo é rebatido em parte pelo Ministério do Planejamento, que aponta evasão de 9% no órgão, mas confirma que 28% dos servidores estão prestes a se aposentar.
Números à parte, a realidade das cidades históricas do país e de conjuntos tombados é alarmante, com prédios em ruínas, a exemplo do casario colonial em Salvador, e instituições que precisam de reforma, caso do Museu Nacional de Belas Artes (RJ) e do Museu Paulista (SP).
De acordo com grevistas ouvidos pela Folha, cidades históricas protegidas pelo Iphan, como as mineiras Ouro Preto, Congonhas, Tiradentes e Diamantina, têm apenas um técnico do órgão atuando em cada uma delas.
Nas últimas semanas, a reportagem tentou confirmar esses dados com o Ministério da Cultura, mas a pasta não soube informar quantos técnicos atuam em cada cidade.
No Rio de Janeiro, com cidades históricas como Petrópolis e Paraty, a situação é parecida. "Nossos quadros estão aquém do ideal", diz Ivo Barreto, superintendente do Iphan no Rio, sem estimar a defasagem. "A renovação de quadros tem de ser efetiva, e a remuneração, atrativa."
Os grevistas denunciam também problemas nas 30 instituições federais gerenciadas pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). Segundo eles, nenhuma delas tem alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros.
Segundo a Folha apurou, ao menos sete instituições, entre elas o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu da República, não têm o documento. "É uma questão de risco de vida", diz Andre Andion Angulo, um dos líderes da paralisação nacional. O Ibram nega essa acusação.
Parte dos grevistas reivindica equiparação salarial a outros órgãos do Ministério da Cultura, como a Fundação Casa de Rui Barbosa, que paga salários acima de R$ 8.000. A mudança dobraria alguns salários, que em média, hoje, são de R$ 4.200.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, presidente do Ibram, disse à Folha que aumentos não podem ser negociados no final desta gestão e que museus podem operar com funcionários terceirizados. Procuradas, Jurema Machado, presidente do Iphan, e Marta Suplicy, ministra da Cultura, não se pronunciaram.
