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No meio do caminho
Obrigatoriedade de sair de casa e definição do valor do imóvel desapropriado geram atritos entre moradores e poder público
Obras viárias e novas linhas do metrô movimentam o mercado imobiliário e costumam impulsionar os preços das casas e apartamentos no entorno.
No entanto, como seus imóveis ficam em áreas pelas quais passará o traçado, parte dos moradores terá de sair da região justamente nesse momento de valorização.
Só para obras do Metrô de São Paulo, segundo a companhia, 1.144 imóveis estão sob processo de desapropriação.
Uma delas é a do monotrilho da linha 17-ouro (zona oeste da capital paulista), responsável pela demolição de 163 imóveis.
Além da obrigatoriedade de sair da casa, a definição do valor do bem é um dos pontos que geram mais atrito.
"Já fui assaltado várias vezes, mas ser assaltado pelo governo não dá. Você não pode chamar a polícia", afirma o cantor Benito di Paula, cuja casa localizada em um terreno de 537 metros quadrados no Morumbi, comprada em 1979, está na lista.
O cantor pede R$ 2 milhões pelo imóvel. O Metrô ofereceu R$ 549 mil. A avaliação de um perito judicial foi de R$ 1,1 milhão. O conflito segue indefinido.
Para os casos de desapropriação, o Metrô de São Paulo afirma que a companhia contrata um avaliador, que define uma oferta.
Um perito judicial também faz a dele, e cabe ao juiz escolher a que lhe parecer mais justa.
"O proprietário pode contratar uma terceira avaliação, caso não se sinta satisfeito. Nesses casos, o dono do imóvel aguarda uma nova decisão judicial. É importante ressaltar que o prazo estabelecido para as pessoas deixarem os imóveis independe das avaliações", diz a companhia, em nota.
Se o desapropriante paga o valor praticado pelo mercado, precisa despender valores muito altos em locais que passam por especulação imobiliária ou valorização acentuada dos preços, o que onera os cofres públicos e encarece as obras.
Em algumas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o valor do metro quadrado de um imóvel novo mais que dobrou desde 2009 nas regiões mais cobiçadas.
Por outro lado, para o cidadão, é grande a sensação de injustiça por ter de abandonar seu imóvel à força e por um preço abaixo do que receberia se o tivesse vendido por livre vontade.