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Análise
Alta de despesas permanentes dificulta promessa de ajuste
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIADepois que o Banco Central acelerou a alta dos juros e o mercado elevou a cotação do dólar, a estratégia de expansão de gastos patrocinada pela equipe do Ministério da Fazenda se tornou um corpo estranho na condução da economia.
A política monetária deixou para trás as dúvidas e, entre tentar estimular o crédito bancário e deter a escalada dos preços, escolheu a segunda opção.
A política cambial permitiu uma desvalorização do real que, embora encareça os produtos importados, tem a lógica de estimular as exportações e enfrentar o crescente deficit do país nas transações com o exterior.
Já a política fiscal continua alimentando a demanda nacional por bens e serviços que, crescendo em ritmo superior ao da oferta, está entre as causas da inflação e da piora das contas externas.
O ministro Guido Mantega vinha recorrendo à tese de que a elevação de gastos não é inflacionária por se concentrar em obras de infraestrutura, capazes de elevar a capacidade produtiva do país.
Agora, procura assegurar com maior convicção o compromisso com a meta fiscal fixada para este ano --após três descumprimentos no último quadriênio.
Os dados divulgados por sua própria pasta, porém, não ajudam a sustentar nenhuma das mensagens.
MAIS GASTOS
De 2010 para 2012, as despesas federais saltaram de R$ 657 bilhões para R$ 805 bilhões, ou de 17,4% para 18,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Os investimentos responderam por apenas um décimo desse aumento.
No primeiro quadrimestre deste ano, o gasto total cresceu em R$ 34 bilhões na comparação com o mesmo período de 2012. Do total, R$ 32 bilhões em programas sociais, custeio e pessoal.
Expansão de gastos permanentes como aposentadorias, benefícios e salários não significa apenas mais gasolina no consumo; também fica mais difícil um ajuste rápido das contas.
Mantega promete poupar no ano R$ 111 bilhões do Orçamento, ou 2,3% do PIB. É muito menos que a meta formal de 3,1%, porém muito mais que os R$ 86 bilhões efetivamente poupados nos últimos 12 meses, equivalentes a 1,9% do PIB.
Descontadas as manobras contábeis de dezembro, a conta cai para R$ 66 bilhões, 1,5% do PIB.
Contabilizados encargos da dívida pública, o deficit público passa de 3% do produto, enquanto o ministro fala em 2%.
Resultados melhores dependerão de uma alta repentina da arrecadação de impostos, de receitas extraordinárias --e, portanto, não duradouras-- ou de novos truques do Tesouro Nacional.