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Obra traz estudos sobre direito econômico
Lançados há 40 anos, textos originais de Modesto Carvalhosa chegam em nova edição
Quarenta anos após serem publicados, estudos do jurista Modesto Carvalhosa sobre direito econômico serão relançados nesta segunda-feira pela editora Revista dos Tribunais.
Entre os principais temas da obra ""Direito Econômico "" Obras Completas de Modesto Carvalhosa", estão a defesa da concorrência e o direito como instrumento de políticas públicas.
Esses temas permeiam três estudos do jurista, publicados originalmente nos anos de 1967, 1972 e 1973.
De acordo com o autor, a iniciativa de reedição de seus livros é resultado de insistência do meio acadêmico, em busca de concei- tos teóricos presentes nas obras, escritas quando ele era professor da Universidade de São Paulo.
"No Brasil, não há muita base teórica sobre direito econômico. E, sobretudo após a nova lei do Cade [sancionada pelo governo federal em 2011], aumentou a necessidade de conceituação."
A edição também traz prefácios inéditos dos especialistas Pedro Dutra, Fábio Nusdeo, Mauro Grinberg e Fernando Kuyven.
CARTÉIS
Entre os conceitos apresentados na obra que se mantêm atuais, está o de cartel.
Carvalhosa afirma que os cartéis são uma reunião de empresas para realizar determinada atividade e nem sempre são prejudiciais.
Em alguns casos, o cartel é criado oficialmente pelo poder público, como nos setores de energia e telecomunicações. O problema do cartel é quando ele é formado para impedir a concorrência e lesar consumidores com preços combinados, explica.
DIREITO ECONÔMICO - OBRAS COMPLETAS DE MODESTO CARVALHOSA
AUTOR Modesto Carvalhosa
EDITORA Revista dos Tribunais
QUANTO R$ 171 (686 págs.)
