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Sócias em Libra pagaram multa de R$ 1 bi
Total e Shell foram acusadas de corrupção nos EUA; empresas dizem que caso está encerrado
Donas de 40% do consórcio que vai explorar o maior campo de petróleo já descoberto no Brasil, duas parceiras da Petrobras pagaram multas de quase R$ 1 bilhão (US$ 446,3 milhões) ao governo norte-americano por envolvimento em casos de corrupção internacional.
A francesa Total, que continua sob investigação em Paris, e a anglo-holandesa Shell participaram de esquemas de pagamentos de propinas milionárias para lucrar com a exploração de petróleo no Irã e na Nigéria, respectivamente, de acordo com os EUA.
As duas participam com 20% cada do superconsórcio liderado pela Petrobras que vai explorar o campo de Libra, na bacia de Santos.
A lei dos EUA prevê punição para empresas americanas ou estrangeiras com ações na Bolsa de lá envolvidas em esquemas de corrupção, mesmo que fora do país. Permite, inclusive, acordos com pagamento de multa para encerrar investigações.
Em maio deste ano, a Total fechou acordo com os EUA para pagar R$ 868 milhões (US$ 398,2 milhões) e se livrar de processos em âmbito administrativo e criminal.
Alvo da SEC (Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários americana) e do Departamento de Justiça dos EUA, a Total foi acusada de pagar propina de R$ 130,8 milhões (US$ 60 milhões) a autoridades do Irã.
Segundo a investigação, um representante do governo iraniano indicou uma empresa intermediária que receberia os pagamentos para que a parceria com a petroleira estatal fosse firmada, em 1995.
A Total forjou então contratos fictícios de consultoria para maquiar a propina em seus registros contábeis, de acordo com a SEC.
O governo americano calculou em mais de R$ 333,54 milhões (US$ 153 milhões) o lucro da Total com o esquema, valor que foi cobrado como multa pela SEC.
A Total ainda aceitou pagar mais R$ 534,5 milhões (US$ 245,2 milhões) para que não fosse processada criminalmente pelo Departamento de Justiça dos EUA.
Também acusada de corrupção internacional, a Shell e duas de suas subsidiárias pagaram em 2010 aos EUA cerca de R$ 104,8 milhões em multas (US$ 48,1 milhões).
Em parceria com a petroleira estatal da Nigéria, a Shell atuou no projeto Bonga, de extração de petróleo em águas profundas.
Segundo a SEC, a Shell fez "pagamentos suspeitos" a despachantes, de cerca de R$ 7,63 milhões (US$ 3,5 milhões), para ter "tratamento preferencial" na alfândega nigeriana, entre 2002 e 2005.
Pelos cálculos do governo americano, a Shell lucrou R$ 30,52 milhões (US$ 14 milhões) com o esquema.
Além das duas, a petroleira chinesa CNPC (que tem 10% do consórcio) é alvo de suspeitas de corrupção na China, como mostrou a Folha em setembro. Quatro altos executivos da CNPC foram enquadrados por "grave suspeita de violações de disciplina", termo usado pelo Partido Comunista para corrupção.
