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Governo pode impor conteúdo local mínimo para setor elétrico
Objetivo é proteger fabricantes nacionais de concorrentes estrangeiros, principalmente chineses
Proposta também atende multinacionais, que investiram nos últimos anos no país e temem perder mercado
O governo estuda impor exigências de conteúdo local nas compras de equipamentos pelas concessionárias de energia elétrica, nos mesmos moldes do que já acontece no setor de petróleo e gás.
Criticada por petroleiras estrangeiras e elogiada por empresas brasileiras, a polêmica regra garante uma taxa mínima de componentes fabricados no país nas compras de equipamentos do setor.
O objetivo é proteger produtores brasileiros da concorrência estrangeira, principalmente dos fabricantes chineses, que estão investindo no setor elétrico do Brasil.
A proposta é liderada pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e atende ao pleito de empresários. Ainda não há definição de percentual, mas o setor fala em 60% de conteúdo local.
No setor de petróleo, ele depende da área e varia de cerca de 30% a mais de 70%.
No caso do setor elétrico, o interesse não é só de empresas nacionais, mas especialmente de multinacionais, que fizeram investimentos nos últimos anos no país e temem perder mercado.
Para o Mdic, a medida é necessária para dar competitividade aos fabricantes instalados no país. Geradoras, distribuidoras e transmissoras de energia têm de adquirir uma vasta lista de equipamentos para dar conta dos projetos assumidos.
O temor é que, conforme as empresas chinesas assumam papel de concessionárias, elas priorizem fornecedores na China em detrimento de produtores locais.
"Há uma preocupação entre fabricantes como Siemens, Alstom, Voith e Andritz Group, que estão instalados no Brasil. Muitas foram estimuladas a investir para atender a grandes projetos, como [as hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, e agora podem sofrer com a concorrência externa", diz Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
A estatal chinesa State Grid, que tem investimentos em mais de dez companhias de transmissão, já declarou a intenção de seguir com aquisições no segmento de geração no Brasil.
Antecipando-se ao avanço chinês, o governo mapeia os equipamentos que estariam aptos a entrar para a lista, como cabos de alumínio, aerogeradores, turbinas e torres de transmissão, segundo apurou a Folha.
Caso a proposta avance, a ideia é usar o marco legal do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que já prevê regras de conteúdo local, para "enquadrar" as concessionárias do setor elétrico.
