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Guia de FGTS pode agora ser gerada em site
DE SÃO PAULOA guia de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores domésticos pelos patrões pode agora ser gerada na internet (www.esocial.gov.br).
O pagamento é referente ao recolhimento opcional em vigor hoje. A obrigatoriedade do pagamento ainda depende de regulamentação no Congresso da lei que ampliou os direitos dos domésticos.
Ao preencher a guia, o empregador informa o CEI (Cadastro Específico do INSS) e os dados do trabalhador. O novo serviço calcula o valor do depósito, inclusive para recolhimento em atraso, e gera a guia do FGTS com código de barras, que deve ser paga nos bancos.
DADOS ARMAZENADOS
Após o primeiro recolhimento, as informações serão armazenadas no sistema, o que possibilitará a geração das próximas guias mensais apenas com a inclusão do CEI do empregador doméstico e a validação dos dados.
Segundo a Caixa Econômica Federal, atualmente mais de 170 mil empregados domésticos recebem depósitos mensais em suas contas do FGTS.
Em 2013, foram registrados cerca de R$ 145 milhões em recolhimento do FGTS a trabalhadores domésticos. A expectativa do banco é que, com o novo serviço, esse número aumente gradativamente.