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Análise contas públicas
Quem emprestou ao governo saiu perdendo
Despesas com pagamento de juros da dívida não significaram ganhos para os investidores em títulos públicos
Em 2013, o governo federal e o Banco Central contabilizaram despesas de R$ 186 bilhões com juros, equivalente a 21% da arrecadação do Tesouro Nacional.
O superavit primário, conhecido como a economia que o governo faz para pagar juros, foi de R$ 77 bilhões e cobriu apenas 41% das despesas financeiras. O restante teve que ser refinanciado.
A maior fonte de gastos com juros foi a remuneração da dívida pública em poder dos investidores. O montante total dos títulos no mercado atingiu R$ 2 trilhões em dezembro. Com custo médio de 10,76% ao ano, o Tesouro teve que desembolsar R$ 211 bilhões com esse item no ano passado.
Os ganhos com a gestão das reservas cambiais brasileiras ajudaram a diminuir o tamanho da conta com juros. O BC administra US$ 375 bilhões em aplicações no exterior, montante que foi corrigido pela variação cambial.
Mas o que surpreendeu em 2013 foi o fato de despesas elevadas com o pagamento de juros da dívida não tenham significado ganhos extraordinários para os investidores em títulos públicos. Pelo contrário.
Devido às turbulências e incertezas do período, houve um prejuízo total de R$ 27 bilhões com os papéis do governo. Isso por causa da desvalorização dos títulos, muito superior aos juros recebidos.
O fenômeno prejudicou principalmente o investidor que vendeu os títulos antes do vencimento.
A carteira do IMA (Índice de Mercado Aberto da Anbima) mostra que a rentabilidade média dos papéis públicos no ano passado foi negativa, de -1,42%.
As perdas foram maiores para aplicações de prazo mais longo. E as NTN-B (Notas do Tesouro Nacional da série B), indexadas à inflação, renderam menos que as LFT (Letras Financeiras do Tesouro), corrigidas pela Selic.
Durante anos, sempre que o Brasil enfrentava uma crise financeira, o argumento para o governo evitar um ajuste fiscal era que essa política beneficiaria os rentistas e prejudicaria o setor produtivo.
No ano passado, no entanto, milhares de pequenos investidores tiveram perdas nos fundos de previdência. E alguns empresários que tomaram recursos subsidiados no BNDES para aplicar em investimentos financeiros indexados à Selic tiveram lucros.
As cotações dos títulos públicos podem voltar a subir e eliminar os prejuízos dos investidores. Mas é importante que haja uma sinalização clara do governo em manter o equilíbrio das contas públicas e promover eventuais ajustes macroeconômicos.
Discussões ideológicas podem adiar medidas necessárias para o Brasil enfrentar a crise e prejudicar milhares de investidores e trabalhadores.