Folha de S.Paulo

Vaivém das commodities

Norma torna inviável produção de mel, dizem apicultores

Mudanças na regulamentação de produtos de origem animal podem inviabilizar a apicultura, segundo criadores de abelhas, empresas beneficiadoras e exportadores.

O Riispoa (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), de 1952, está sendo revisto pelo Ministério da Agricultura (Mapa). Nele, há normas para a produção de vários itens, entre eles o mel.

O objetivo é modernizar a antiga legislação e melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos, segundo a pasta.

O problema é que as novas exigências não condizem com a realidade da produção de mel no país, diz Nésio Medeiros, presidente da Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina.

Entre as obrigatoriedades previstas no novo Riispoa, está a contratação de um responsável técnico pela unidade de extração de mel e pelas análises de controle, o que implicaria custo de R$ 2.000 ao mês, segundo produtores.

Ele prevê que a extração do mel seja feita em Uepas (unidade de extração de produtos das abelhas) registradas no serviço de inspeção federal.

O novo Riispoa, que está em avaliação na Casa Civil, não detalha como deve ser a estrutura dessas Uepas. Mas os produtores entendem que elas deverão seguir o modelo dos padrões já exigidos na produção do mel exportado à Europa, com pelo menos quatro salas para a extração.

Para a construção de uma Uepa ser viável economicamente, o apicultor precisa ter pelo menos mil colmeias, segundo Medeiros. "A maioria tem menos de cem."

Os apicultores estimam que o custo para a construção de uma Uepa seja de cerca de R$ 60 mil. "É impensável para a maioria dos produtores brasileiros, que têm receita média de R$ 12 mil por ano."

Segundo Medeiros, dos 350 mil produtores do país, 95% são de pequeno porte e têm a apicultura como uma atividade complementar.

Os entrepostos, que compram o mel para vendê-lo no mercado interno ou exportá-lo, também estão preocupados com a mudança, pois ficarão impedidos de comprar a matéria-prima de estabelecimentos inconformes.

Hoje, a análise, o controle e a certificação do mel são feitos nos entrepostos, de onde todo produto deve sair com o SIF (selo de inspeção federal). Quando algum tipo de irregularidade é identificada na entrega, o mel é rejeitado.

Caso o novo Riispoa entre em vigor como está, a Abemel (Associação Brasileira dos Exportadores de Mel) teme um "apagão" de mel no país.

"Vamos perder a apicultura no Brasil ou os produtores vão para a clandestinidade", diz Joelma de Brito, diretora da Abemel. "Estamos muito preocupados em manter a qualidade dos produtos. Até hoje, não houve relato de contaminação no mel", afirma.

O Mapa, no entanto, diz que atualmente "muitos méis são extraídos em locais inadequados". O ministério destaca ainda que não existem exigências específicas para a Uepa na nova proposta do Riispoa e que, portanto, "é inconsistente estimar valores para a construção desse tipo de estabelecimento".

Por meio de sua assessoria, informou que o setor produtivo participou das discussões e que a maioria de suas propostas foi acatada. "As que não puderam ser aceitas foram as que não possuíam respaldo legal ou técnico", diz.

SOJA

+1,04%

Ontem, no mercado interno

AÇÚCAR

-1,56%

Ontem, em Nova York

Mais sêmen O mercado brasileiro de inseminação artificial cresceu 5,5% em 2014, segundo a Asbia (associação do setor). O maior avanço ocorreu na pecuária leiteira (9,6%), estimulada pelos bons preços do leite.

Mais Angus As vendas de doses de sêmen da raça Angus cresceram 17,8%. Com esse desempenho, ela assumiu a liderança em participação de mercado (43%), ante 38,2% da raça Nelore.

Mais caro A alta do boi é acompanhada pelo preço do bezerro. O indicador Esalq/BM&FBovespa para o animal sobe 11,5% neste ano. Anteontem, o valor era de R$ 979 por bezerro, um recorde.