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Eletrobras negocia com governo injeção de R$ 12 bi
Objetivo da estatal é fazer caixa; se dinheiro sair, consumidor vai pagar
Acordo, que depende da Aneel e da palavra final de ministérios, prevê compensação por investimentos
Em uma situação financeira delicada após dois anos de prejuízos bilionários, a Eletrobras negocia com o governo federal uma injeção de R$ 12 bilhões para se reequilibrar e fazer caixa para investimentos nos próximos anos.
Caso o dinheiro entre, a conta será paga por todos os consumidores do país, possivelmente em 30 anos.
O acerto de como se dará esse pagamento depende de proposta em elaboração pela Aneel da palavra final dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
A Eletrobras receberia a compensação por investimentos feitos no sistema de transmissão e melhorias em usinas antes de 2000, os quais não foram levados em consideração em outro acordo do setor elétrico com o governo.
Numa outra indenização que já está sendo paga, R$ 14 bilhões vão, de modo parcelado, para o caixa da estatal a fim de ressarci-la por perdas decorrentes dos novos contratos de concessão de usinas, que permitiram no ano passado a redução das tarifas de energia.
Nesse cálculo, porém, ficaram de fora o investimento em transmissão e outro, menor, feito em hidrelétricas, todos antes de 2000.
O governo dispunha de R$ 19 bilhões num fundo setorial de energia e arbitrou 2000 como parâmetro para os pagamentos. A Eletrobras, porém, recorreu à Aneel em 2013 para incluir os investimentos anteriores a 2000 no pacote de indenizações do setor.
A Folha apurou que a estatal não prevê receber os recursos de imediato. Por isso os reserva para investimentos futuros.
A previsão é que a agência reguladora, responsável pelo cálculo do valor a ser indenizado, apresente sua proposta até maio.
"Essas indenizações serão submetidas ao Ministério de Minas e Energia, que definirá a forma de pagamento", disse a Aneel, sem dar detalhes. A tendência, porém, é que se faça o repasse ao consumidor, diluído em 30 anos.
PERDAS
Apesar das perdas dos últimos dois anos, o diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, mostrou-se otimista com o resultado da companhia neste ano e previu o retorno ao lucro. Em 2013, a estatal teve prejuízo de R$ 6,3 bilhões. Em 2012, de R$ 6,9 bilhões.
Para o executivo, o prejuízo decorreu sobretudo de "efeitos não recorrentes", concentrados no ano passado, como o gasto de R$ 1,7 bilhão em indenizações de empregados que aderiram ao programa de demissões incentivadas.
A expectativa da estatal é ter uma geração de caixa de, ao menos, R$ 77 milhões neste ano --em 2013, a cifra ficou negativa em R$ 3,7 bilhões. A "virada" será possível graças ao aumento de receita com novas usinas (como Jirau) e corte de custos.
