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Transparência da contribuição sindical é alvo de debate na Folha
Professor da USP criticou falta de controle; sindicalistas discordam
A transparência na utilização da contribuição sindical obrigatória foi objeto de discórdia em debate sobre sindicalismo promovido pela Folha anteontem.
O tributo é pago obrigatoriamente por trabalhadores, independentemente de serem ou não sindicalizados. Corresponde a um dia de trabalho, no caso de assalariados, ou a 30% do maior valor de referência fixado pelo Executivo, no caso de autônomos ou profissionais liberais.
A maior parte do valor arrecadada é repassada a sindicatos e entidades sindicais.
O fato de que os recursos não estão sujeitos a controle de tribunais de contas foi criticado pelo professor de economia da USP José Pastore.
Discordaram dele o deputado federal Paulo Pereira da Silva, presidente do partido Solidariedade, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e Anselmo Luis dos Santos, coordenador do Cesit (centro de estudos sindicais e economia do trabalho, da Unicamp).
Santos disse que os patrões têm capacidade muito maior de financiar suas organizações. "O Brasil garante financiamento aos trabalhadores e isso é importante."
Paulinho criticou o Sistema S --como é conhecido conjunto de nove entidades como Senac, Sesc, Sesi e Senai--, que também é bancado com colaborações compulsórias. "Custa bilhões ao ano. E nunca se calcula o valor pago para os sindicatos patronais."
Houve divergência também sobre as causas da atual baixa taxa de desemprego.
Pastore mencionou a redução da quantidade de pessoas à procura de emprego. "A explicação é demográfica --as moças há 20 ou 30 anos atrás decidiram não ter mais bebês", disse.
Além disso, os jovens estão ficando mais tempo na escola e há uma retirada dos idosos do mercado de trabalho, afirmou Pastore.
Já Patah afirmou que a atividade sindical é uma das causas do desemprego baixo, principalmente os "mutirões pela formalização".
Quanto ao papel do sindicalismo, Anselmo dos Santos afirmou que, no Brasil, o movimento tem um contexto de resistência a tentativas ortodoxas de reduzir direitos trabalhistas.
"O Brasil foi um dos países em que a eliminação dos direitos trabalhistas menos avançou", afirmou.
Pastore, por seu lado, afirmou que os sindicatos brasileiros têm baixa representatividade. "Eles não têm muita força na base. Há sindicados com muita força, como bancários e metalúrgicos, mas são exceção."
