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Governo admite lentidão e deve propor mudanças
DE SÃO PAULOEm nota, a coordenação-Geral da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) informou que projetos de pesquisa em locais fechados são aprovados mais rapidamente e que as liberações no ambiente são "um pouco mais morosas".
"As decisões da CTNBio são técnicas", informou.
"Não devem participar das decisões, aqueles que têm conflito de interesses com a biotecnologia em análise ou que se posicionam ideológica e sistematicamente contra ou a favor do uso de OGMs [organismos geneticamente modificados] como um todo."
Já a diretora de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente, Eliana Fontes, disse, também por meio de nota, que o marco legal atual é definido por meio de medida provisória de 2001 e tem limitações.
Mas afirmou que o Cgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) emitiu 1.300 autorizações nos últimos três anos.
"Um novo marco legal, mais avançado e atualizado, está em estágio avançado de desenvolvimento no governo."
