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Justiça proíbe Furnas de baixar reservatório em MG
Cidades do entorno, que usam a represa para captar água, entraram com a ação
Cidades mineiras às margens do reservatório da usina Mascarenhas de Moraes, do complexo de Furnas, conseguiram barrar na Justiça a decisão do ONS de reduzir o reservatório ao seu nível mínimo operacional.
Isso causaria uma queda de 10,38 metros em relação ao nível atual, o que poderia afetar o turismo, a agricultura, o abastecimento de água e até o acesso a uma das cidades, Delfinópolis, feito por barco.
Também são autores da ação os municípios de Passos e São João Batista do Glória.
Na decisão liminar, o juiz federal de Passos Bruno Augusto Santos Oliveira determinou que Furnas, que opera a usina, apresente o estudo que embasou a decisão de reduzir o nível do reservatório. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.
Furnas informou que ainda não foi notificada e que a redução do nível do reservatório foi uma determinação do ONS para garantir a geração de energia durante o período seco, de maio a setembro.
Procurado, o ONS não se manifestou sobre a decisão.
As represas da região Sudeste/Centro-Oeste, principal produtora de energia hidroelétrica do país, chegaram em abril com o nível mais baixo para o mês desde 2001.
Segundo Costa, a situação é crítica também para as 34 cidades que ficam à beira do lago de Furnas.