Folha de S.Paulo

Investimento público empaca no país

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Irmão gêmeo da retração econômica, o declínio do investimento não decorre apenas do desalento do setor privado, mas se estende aos governos e às suas empresas.

Dados coletados pelo Ministério da Fazenda mostram que o investimento público --gastos com obras e máquinas de União, Estados, municípios e estatais-- empacou.

Foi interrompida a trajetória de expansão promovida no segundo governo Lula, quando os desembolsos subiram de 2,9% do PIB, em 2007, para 4,7% em 2010.

De lá para cá, esse patamar não foi ultrapassado. Nos últimos dois anos, a taxa ficou estagnada em 4,4% do PIB, a despeito do afrouxamento do controle de despesas promovido durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Com metodologia diferente, o Ministério do Planejamento, procurado pela Folha, calculou que em 2013 foi repetido o percentual de 2010.

Estabilidade, no caso, não é o resultado desejado. Pelo diagnóstico mais consensual entre economistas de diversas orientações, o país precisa elevar o volume de investimentos para acelerar a economia.

Segundo o IBGE, a taxa de investimento total, público e privado, está em 16,5%, ante 19,2% quatro anos atrás. A meta petista é de 25%.

Foi para expandir o volume de obras públicas --e, assim, contagiar o empresariado-- que o governo lançou, em 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Embora o programa não tenha executado todo o prometido, a estratégia elevou o investimento público e privado nos três anos seguintes, com a ajuda de recordes na arrecadação de impostos.

O agravamento da crise internacional, porém, interrompeu a aceleração da economia e a fartura tributária. Nos Estados e nos municípios, o investimento caiu; na União e em suas estatais, perdeu o ritmo anterior de aumento.

Para o especialista em contas públicas do Ibre-FGV Gabriel Leal de Barros, a estagnação do investimento pode ser, em parte, creditada à dificuldade do governo de cumprir a meta para suas contas.

"O ajuste fiscal em geral é feito sobre investimento público", diz. Por esse raciocínio, a folha de salários e os programas sociais prioritários são despesas obrigatórias, não sujeitas a cortes.

Problemas gerenciais também afetaram o setor de transportes, cuja pasta passou por acusações de irregularidades. Levantamento feito pela Folha mostra queda de 31,6% desses investimentos entre 2010 e 2013, considerada a inflação do período.

Principais investidoras do setor público, as estatais federais foram prejudicadas pelo controle de tarifas, como energia, e de preços monitorados, como o da gasolina.