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Sob pressão de sócios, presidente da Oi renuncia

Executivo perdeu a confiança de acionistas brasileiros após 'empréstimo' da PT

Zeinal Bava foi um dos mentores da fusão das teles e será substituído interinamente pelo diretor de finanças

JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO

O presidente da Oi, o moçambicano Zeinal Bava, 48, renunciou ao cargo nesta terça-feira. Ele será substituído interinamente por Bayard Gontijo, que continuará como diretor de finanças e relação com investidores até que o conselho de administração defina o novo presidente.

As mudanças foram informadas em comunicado à Comissão de Valores de Mercado (CVM). No documento, não há explicação para a saída do executivo.

Bava, um dos mentores da fusão entre a operadora brasileira e a Portugal Telecom (PT), vinha enfrentando a pressão dos sócios brasileiros da Oi desde meados deste ano, quando veio à tona um "empréstimo" de € 897 milhões da Portugal Telecom para a Rio Forte, empresa do Grupo Espirito Santo, um dos maiores acionistas da PT.

A transação, desconhecida dos sócios brasileiros, ocorreu após a "due dilligence" (investigação sobre a situação da empresa) feita nas operadoras antes da fusão, anunciada há um ano.

Bava negou que tivesse conhecimento do negócio, mas suas explicações não foram capazes de mudar a posição dos sócios brasileiros --a Andrade Gutierrez e a La Fonte. A perda de confiança teria levado Bava à renúncia.

O "empréstimo" não teria sido um problema se o Grupo Espírito Santo não tivesse entrado em recuperação judicial. Sem capacidade de quitar a dívida foi preciso transformá-la em ações da Oi que ficarão em tesouraria (não estarão circulando) até ela seja paga, o que reduziu a participação dos sócios portugueses na companhia.

Pelos termos anunciados em abril, quando foi anunciada a operação de capitalização e fusão, a Portugal Telecom ficaria com 38% da "nova Oi". Agora, sua participação foi reduzida a 21% do capital total da empresa.

À medida que a dívida for paga, a Portugal Telecom recompra essas ações e retoma sua fatia na operadora.

O imbróglio também criou outro problema para a fusão. Uma regra da CVM determina que as empresas de capital aberto só podem manter até 10% de seu capital em ações na tesouraria. Com essa saída para o "empréstimo" à Rio Forte, a Oi manteria 17% das ações, algo que exige aval do regulador.

DÍVIDA

Bava, que presidia a Oi desde junho de 2013, foi o terceiro presidente em seis anos e conduzia a fusão como uma forma de reduzir o endividamento da companhia para que ela possa voltar a ser competitiva no acirrado mercado das telecomunicações.

A dívida da Oi chegou a R$ 46 bilhões no segundo trimestre --era de R$ 30 bilhões no início de 2014-- e, por isso, a tele desistiu do leilão no mês passado das licenças adicionais do 4G, serviço de internet móvel ultrarrápida.

A saída de Bava acontece em um momento em que técnicos da Anatel (agência reguladora) já estudam saídas para ajudá-la a recuperar o fôlego e, assim, seguir com seu plano de compra da TIM em parceria com Claro e Vivo ou de fusão com a subsidiária da Telecom Italia no país.

Uma das medidas seria modificar as regras para a venda ou alienação de bens usados na prestação da telefonia fixa, único serviço público prestado pelas teles (celular, por exemplo, é privado). Atualmente, as teles precisam de aval da Anatel para comercializar esses ativos.


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