Folha de S.Paulo

Opinião

Retorno do Estado aos cidadãos é insuficiente

GILBERTO LUIZ DO AMARAL ESPECIAL PARA A FOLHA

O tema carga tributária no Brasil sempre ganha destaque e é motivo de muita discussão, tanto no meio acadêmico quanto em debates jornalísticos ou profissionais.

Alguns entendem que a carga tributária brasileira, somatório da arrecadação de tributos dividido pelo PIB, não é elevada, principalmente se comparada com os países europeus, enquanto a maioria conclui pelo seu elevado peso sobre um país em desenvolvimento.

Ao divulgar o seu estudo referente a 2011, a Receita Federal do Brasil reconhece que "nunca antes na história deste país" houve uma cobrança tão forte de tributos sobre a sociedade brasileira.

Por mais que se queira explicar que a carga tributária bateu novo recorde em virtude da expansão econômica ou da melhora dos sistemas de arrecadação, o certo é que o sistema tributário em nosso país é caro, complexo, burocrático e injusto com aqueles que ganham menos.

É de clareza solar que o Estado brasileiro cobra de seus cidadãos uma da mais altas cargas tributárias do mundo.

É a maior da América Latina e dos países em desenvolvimento. Das dez maiores economias do planeta, somente Alemanha, Itália e França têm cargas tributárias maiores do que a brasileira.

Temos o maior ônus tributário dos países denominados Brics -Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Nossa carga tributária é dez pontos porcentuais acima das da Austrália, dos EUA e da Coreia do Sul. É bem superior às do Japão, da Irlanda, da Suíça, do Canadá, da Nova Zelândia e da Espanha.

Assim, os sucessivos recordes de arrecadação e de carga tributária geram desconforto ao cidadão, pois a qualidade dos serviços prestados à população é sofrível na maior parte das áreas atendidas pelo setor público.

Causa estranheza a constante afirmação dos nossos governantes de que falta dinheiro para atender às demandas da sociedade. A carga tributária brasileira é desproporcional ao retorno que o Estado dá ao cidadão. Muito se paga, pouco se recebe.