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Economia para reduzir dívida volta a cair
Superavit primário de outubro é 12,4% menor do que o registrado em igual mês de 2011
A economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da dívida, o chamado superavit primário, voltou a cair em outubro. O saldo foi de R$ 9,9 bilhões, 12,4% menor que o registrado no mesmo mês de 2011.
No ano, a queda já chega a 25,5%, segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.
O resultado de janeiro a outubro, de R$ 64,7 bilhões, está bem abaixo do esperado inicialmente pelo governo, que fixara a meta fiscal da União em R$ 97 bilhões para o ano. Com a soma de Estados e municípios, o superavit primário deveria chegar a R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do PIB em 2012.
Ao perceber que seria impossível cumpri-la, o governo anunciou neste mês a decisão de abandonar a meta fiscal cheia. Para isso, decretou o abatimento de R$ 25,6 bilhões, referentes a investimentos, do valor inicialmente estipulado, uma manobra prevista em lei. A nova meta, portanto, passou a ser de R$ 71,4 bilhões.
Com o resultado apurado em outubro, faltam agora apenas R$ 6,7 bilhões para alcançar a meta. Com o valor de referência anterior, seria preciso uma economia de R$ 32,3 bilhões nos meses de novembro e dezembro, um desempenho improvável.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a meta fiscal é "um importante referencial" para as decisões do governo, mas a prioridade é garantir o desempenho da economia e atenuar os efeitos da crise internacional.
"Vínhamos avaliando como possível de ser cumprida quanto à meta cheia, mas em nenhum momento deixamos de tomar iniciativas de crescimento econômico, mesmo que resultasse em possibilidade de abatimento", afirmou Augustin.
A redução da economia feita pelo governo é consequência do descompasso entre o crescimento das despesas e da arrecadação.
Até outubro, os gastos subiram 12,1% ante o mesmo período do ano passado, para R$ 656,6 bilhões. A receita líquida, no entanto, cresceu apenas 7,3%, para R$ 721,3 bilhões.
O resultado mais fraco foi influenciado pelo baixo desempenho da economia neste ano, o que diminui o ganho da União com arrecadação de tributos, mas também pela decisão do governo de abrir mão de cerca de R$ 45 bilhões em impostos, na tentativa de estimular o setor produtivo.
