Folha de S.Paulo

Planalto vai atribuir fracasso do acordo aos governos tucanos

RENATA AGOSTINI VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

O governo Dilma conseguiu garantir ontem uma redução média de apenas 16,7% nas contas de energia elétrica em 2013, abaixo dos 20,2% prometidos pela presidente em setembro, e pode desistir de cobrir a diferença da conta com recursos do Tesouro.

A estratégia do Palácio do Planalto, por enquanto, é culpar os governos tucanos de São Paulo, Minas e Paraná pelo fracasso no cumprimento da meta, atribuindo a eles a responsabilidade pela redução menor da tarifa.

Isso porque veio das companhias geradoras Cesp (SP), Cemig (MG) e Copel (PR) -todas controladas por seus respectivos Estados- a maior parte dos contratos não renovados ontem.

Segundo um assessor presidencial, os governos tucanos desses três Estados vão ter de "assumir o preço político" por terem inviabilizado o corte total prometido.

Ele disse que ainda não há uma decisão final sobre o tema, mas que parte do governo defende deixar o corte em 16,7% para não jogar o custo extra sobre o Tesouro -que já vai bancar uma conta anual de pelo menos R$ 3,3 bilhões em renúncia fiscal.

A redução na conta se deve em grande parte à adesão das empresas do grupo Eletrobras, controlado pela União, apesar da oposição de muitos dos seus acionistas minoritários. A estatal responde por cerca de 67% da geração de energia.

Do lado tucano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a criticar o que classifica de "profunda intervenção do governo Dilma no setor elétrico" e disse que a responsabilidade dos governadores de seu partido é manter suas empresas vivas.

O senador, que anteontem foi lançado pela cúpula do seu partido à sucessão de Dilma, defendeu em discurso que "outros caminhos" sejam adotados para alcançar a redução prometida, como o fim do PIS/Cofins na conta de luz.

A recusa das três empresas de São Paulo, Minas e Paraná em aceitar a renovação das concessões de suas usinas fez com que, do lado das geradoras, o governo cumprisse apenas 60% da sua meta.

Já do lado das transmissoras, o governo conseguiu a adesão de todas as nove companhias que possuíam contratos com vencimento entre 2015 e 2017.

LÓGICA

"Elas estão causando diretamente o impacto de não atingir os 20,2%. Não se entende a lógica que levou essas empresas a não renovar", disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Segundo o governo, na conta dos consumidores residenciais, a redução da tarifa deve ficar na casa dos 14,5%, ante os 16,2% inicialmente prometidos.

As concessões renovadas ontem valerão por mais 30 anos. Como contrapartida para renovar os contratos antecipadamente, o governo exigiu uma redução de até 70% da tarifa a ser cobrada a partir do ano que vem. O desconto vai constar nas contas de energia a partir de março.