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Governo repassará recursos para banco privado financiar concessões
Tesouro terá linha com juros mais baixos para que instituições dêem crédito de longo prazo
Na prática, medida reduz a intermediação hoje feita pelo BNDES; objetivo é deslanchar obras de infraestrutura
O governo Dilma vai criar uma fonte de recursos públicos para os bancos privados financiarem investimentos de médio e longo prazos, principalmente os destinados a bancar os programas de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
A medida será anunciada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) a investidores na próxima terça-feira, em Nova York, quando começa um "road show" para tentar viabilizar o financiamento dos projetos que o governo quer repassar para a iniciativa privada explorar.
O valor do fundo ainda não foi definido, mas ele deve funcionar em estilo semelhante ao repasse de recursos do Tesouro para o BNDES, que recebe títulos públicos da União para captar dinheiro e aplicá-lo em financiamento.
Os bancos privados devem pagar ao governo federal pelo acesso aos recursos uma correção baseada na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje de 5% ao ano. O governo deve definir que os bancos cobrem nos financiamentos a mesma taxa, mais um prêmio como remuneração.
O formato da medida deve estar concluído em duas semanas e atende pedido dos bancos privados. Pressionados a aumentar sua participação no financiamento de longo prazo, eles reclamavam não ter o mesmo acesso a dinheiro mais barato que os bancos públicos, como o BNDES, para essa operação.
Na avaliação de Mantega, a medida irá estimular o setor privado a financiar parte do programa de concessões do governo, que prevê investimentos de R$ 250 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Criticado por aumentar a dívida pública bruta com o mesmo tipo de operação envolvendo o BNDES nos últimos anos, o Ministério da Fazenda tenta se defender alegando que a dívida líquida não vai subir, porque os recursos que serão destinados aos bancos privados vão ser registrados como crédito na contabilidade do governo.
Na prática, o governo vai estar, em muitos casos, acabando com a intermediação hoje feita pelo BNDES. O banco público recebe dinheiro do Tesouro e o repassa a bancos privados, cobrando uma taxa. Agora, os bancos terão acesso direto aos recursos.
A nova fonte de recursos, segundo a Fazenda, vai se somar aos R$ 15 bilhões de depósitos compulsórios que o BC já havia liberado para financiar investimentos.
As instituições financeiras privadas poderão formar consórcios para ter acesso ao fundo de recursos públicos, o que diminui os riscos. Ainda não foram definidas que garantias serão exigidas.
