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Governo exige investimento para renovar concessão nos portos
Portos terão de movimentar 2,2 bilhões de toneladas em 2030
O governo vai exigir dos operadores um plano de investimento para aceitar a renovação de contrato de 30 terminais portuários cujos prazos venceram ou vencerão até 2017.
O governo divulgou uma lista de 159 terminais que podem ser licitados no país. Desse total, 42 são de áreas que podem abrigar um terminal, os demais 117 possuem duas situações: 46 têm o prazo de arrendamento vencido, e outros 71 terão os contratos expirados até 2017.
O governo informou que o prazo de renovação dependerá do próprio contrato. "Se o contrato era de dez, 15 ou 25 anos, ele terá dez, 15 ou 25 anos", afirmou José Leônidas Cristino, ministro da Secretária Especial de Portos.
O foco do governo é impor a todos os operadores portuários do país uma única meta: transportar mais carga ao menor custo possível.
"A essência da MP, que prevê maior movimento com menor custo, não pode mudar. Todo mundo diz que o sistema portuário brasileiro é caro, é ineficiente. O que estamos propondo é uma mudança para que ele se torne eficiente e barato", diz Cristino.
O complexo portuário brasileiro movimentou 903 milhões de toneladas de carga em 2012 -103 milhões de toneladas passaram no porto de Santos. Em contêineres, o país movimentou 8,2 milhões de TEUs (um TEU equivale a um contêiner de 20 pés).
A Secretaria Especial de Portos afirma que, em 2030, o Brasil terá de ter capacidade para movimentar 2,2 bilhões de toneladas e 20,8 milhões de TEUs, em importações e exportações.
"Para movimentar tudo isso, o país precisa construir uma inteligência logística, precisa ter boas rodovias e ferrovias. É isso que estamos tentando fazer", afirma.
A publicação da lista de terminais portuários passíveis de licitação não agradou ao mercado. O presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Wilen Manteli, disse que a divulgação da lista ocorreu de forma "açodada".
Segundo ele, os terminais com direito a uma renovação do arrendamento não têm clareza neste momento sobre o que vai ocorrer.
"Isso afeta investimentos e atrapalha a operação comercial do terminal. Quem vai fechar um contrato com um terminal que pode mudar de mãos?", questiona.
GREVE
Cristino disse que a greve de alerta dos portuários, marcada para hoje, preocupa.
Segundo o ministro, o governo tem recebido a categoria e garantido que os trabalhadores não serão afetados.
Contrário à crítica de que a MP vai reduzir o número de trabalhadores avulsos nos portos, o ministro diz que vai aumentar após a construção dos novos terminais.
