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Financiamento será estendido a programa de ensino técnico
MEC lança modalidade do Fies para cursos do Pronatec, que terá 350 escolas habilitadas
Empresas interessadas em capacitar seus funcionários por meio de cursos técnicos de nível médio ou de formação continuada poderão recorrer a financiamento com juros de 3,4% ao ano para bancar essa despesa.
O Ministério da Educação lançou ontem a modalidade do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para cursos do Pronatec, programa lançado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de aumentar o acesso ao ensino técnico e à qualificação profissional.
A expectativa é que as aulas comecem ainda neste semestre. Segundo o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, para participar, a empresa deve montar seu plano de qualificação seus trabalhadores e procurar uma instituição credenciada para ofertar os cursos.
Ao todo, há 350 instituições autorizadas a ofertar esses cursos. O número inclui entidades do Sistema S (Sesc, Senai, Sesi etc.), que já faziam parte do programa, e instituições privadas, autorizadas a ingressar.
Os cursos disponíveis são divididos em duas categorias. Os formação inicial e continuada têm carga horária de até 400 horas -são, por exemplo, de auxiliar de costura, operador de petróleo e gás e pintura industrial.
Já os técnicos de nível médio duram até 1.440 horas.
"O nosso sentimento é que já há um conjunto de empresas que faz qualificação profissional e usa capital de giro para isso. Para essas empresas, pagar uma taxa de 3,4% de juros ao ano é algo bastante atrativo", diz o secretário.
Após a conclusão do curso, o empresário terá um prazo de 30 meses a 40 meses para efetuar o pagamento.
O financiamento de cursos do Pronatec para pessoas físicas também estará disponível, mas a prioridade é atender empresas. O aluno ainda poderá recorrer a bolsas do MEC para os cursos do Pronatec disponíveis em instituições privadas de ensino.
A gratuidade das aulas já é garantida hoje para grande parte dos estudantes do programa, mas apenas no âmbito das instituições federais, estaduais e do sistema S.
A pasta banca eventuais despesas com transporte e alimentação dos inscritos. A intenção agora é repassar à instituição privada o valor equivalente à mensalidade do curso.
A seleção dos alunos será feita prioritariamente por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Caso as vagas não sejam preenchidas, alunos inscritos em cadastro online do Pronatec poderão ser chamados.
