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Opositores de Evo esperam 2 anos por refúgio no Brasil
Para bolivianos, Conare faz 'corpo mole' para não acirrar tensões entre países
Tempo de espera é maior que o da média; paralisia estaria ligada à indefinição sobre caso de senador asilado
Cerca de 20 opositores do governo Evo Morales e seus familiares estão há quase dois anos no Brasil aguardando a concessão de refúgio político.
De acordo com alguns deles, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) do Ministério da Justiça está fazendo "corpo mole" para conceder o refúgio, para não acirrar mais as tensões com o governo boliviano.
Há um ano, as relações azedaram entre os dois países depois que o Brasil concedeu asilo ao senador oposicionista Roger Pinto. Ele está abrigado na embaixada em La Paz desde então, já que o governo Evo não concede o salvo-conduto para que ele deixe o país em segurança.
No Brasil, o processo entre o pedido de refúgio junto à Polícia Federal e o reconhecimento pelo Conare geralmente dura menos de um ano, segundo Maria Cristina Morelli, coordenadora do Centro de Acolhida para Refugiados da organização Caritas.
"A pessoa fica, em média, oito meses, um ano, aguardando o governo conceder o reconhecimento", diz Morelli.
Desde 2008, quando houve o chamado "massacre de Pando" que resultou na morte de 18 pessoas, 132 bolivianos se refugiaram no Brasil queixando-se de perseguição política de Evo. Mas, desde 2012, eles afirmam que há uma paralisação nas decisões do Conare por causa do caso de Pinto.
O senador fez denúncias contra o governo, entre elas a suposta participação de ministros no tráfico de drogas. Ele é alvo de mais de 20 processos na Bolívia e diz que Evo usa a Justiça para persegui-lo.
Sua mulher, Blanca, uma filha e dois netos estão entre os bolivianos que esperam do Conare a decisão sobre o pedido de refúgio. A família chegou a Brasileia, no Acre, dois dias após Pinto pedir asilo, em maio de 2012.
Um ano depois, eles possuem apenas o protocolo provisório. A promessa, segundo a família, é que os documentos saiam "talvez em outubro".
Enquanto isso, eles enfrentam os problemas de não ter a documentação permanente. Os filhos de 12 e 4 anos de Priscila, 29, filha do senador, só conseguiram voltar a estudar no início deste ano.
"Mas eles perderam o ano anterior, porque ficaram metade do ano fora da escola", conta Denise, irmã de Priscila que ainda vive em La Paz.
A Folha conversou com cinco refugiados políticos bolivianos. Muitos só falaram sob a condição de anonimato, por temerem que o processo de concessão de refúgio fosse prejudicado.
"O governo boliviano está jogando com todas as fichas, pressionando muito, por isso não podemos nos manifestar", disse um dos refugiados que aguarda há mais de um ano pela concessão do status.
"Estamos esperando que se resolva o caso de Roger Pinto para acabar com a paralisia nas decisões", diz Roger Zabala, representante de refugiados bolivianos. Zabala era chefe de gabinete de Leopoldo Fernández, ex-governador do departamento (Estado) de Pando. Alvo de vários processos, fugiu da Bolívia em 2009.
Zabala, que vive em Brasileia com a esposa, três filhos e um neto em Brasileia, conseguiu a documentação de refúgio em pouco mais de seis meses. Mas diz que os refugiados que estão sem os documentos sofrem muito.
Enquanto não recebem o RNE (registro nacional de estrangeiros), os solicitantes possuem um Protocolo de Permanência Provisória, renovável a cada seis meses.
Em tese, com ele, os solicitantes podem trabalhar e matricular filhos na escola. "Mas, na prática, a maioria das pessoas desconhece o documento e pôr os filhos na escola ou abrir conta em banco é quase impossível", diz Zabala.
"Para a maioria da população, esse documento é desconhecido, então empresários e algumas organizações públicas, como de saúde, às vezes não o reconhecem", afirma Morelli, da Caritas.
O caso mais conhecido é o de Branco Marinkovic, empresário que aguarda pela concessão de refúgio há mais de dois anos.
