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Reino Unido bloqueará pornografia na web

Acordo com provedores torna regra bloqueio de páginas com material adulto; usuário poderá cancelar filtragem

Resultados de buscas com palavras-chaves comumente utilizadas por pedófilos também serão bloqueados

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou ontem um plano que torna regra a filtragem e o bloqueio da pornografia na internet do país.

A ideia foi aceita pelos maiores provedores locais (responsáveis por 95% das conexões no Reino Unido), que serão os responsáveis por fazer a restrição tanto em redes públicas quanto domésticas.

O bloqueio será ativado automaticamente para novos contratos privados de internet até dezembro. Por sua vez, os 19 milhões de lares do país que já possuem conexão serão consultados até o final de 2014 para autorizar a adesão ao filtro antipornografia.

Interessados em ter acesso a esse tipo de conteúdo poderão solicitar o cancelamento do filtro para suas conexões, desde que comprovem idade superior a 18 anos e sejam titulares do contrato com as empresas de internet.

O bloqueio também existirá em conexões públicas, como redes wireless abertas.

Cameron também disse que o Reino Unido fará uma base de dados unificada para combater a pedofilia.

Segundo ele, serão criados mecanismos para que buscadores de internet bloqueiem resultados que satisfaçam palavras-chaves comumente utilizadas por pedófilos. Essa lista será elaborada pelo Ceop (Centro de Proteção On-line contra a Exploração Infantil, na sigla em inglês).

Sites bloqueados serão substituídos por janelas de advertência explicando a ilegalidade de seu conteúdo.

Segundo Cameron, também serão dados novos poderes para que as autoridades possam rastrear e bloquear páginas encriptadas.

Além disso, também passará a ser proibida a posse de materiais de "pornografia extrema", como vídeos que simulam estupros. Até então, apenas a distribuição desse tipo de conteúdo era proibida no Reino Unido.

MORALISMO

Para o premiê, essas medidas não têm cunho moralizante, e, sim, buscam combater a pornografia infantil e o fácil acesso a materiais adultos por crianças.

No entanto, questionado se ele também trabalharia para proibir a veiculação de fotos eróticas no jornal popular "The Sun" (que tradicionalmente estampa uma mulher de topless na sua terceira página), o premiê disse que não iria interferir em questões que dizem respeito a uma escolha do consumidor.

Uma das motivações de Cameron pode ser política. Há meses, ele luta contra a queda de popularidade, que pode resultar na derrota de seu partido nas eleições de 2015.

O combate à pedofilia é um tema com apelo em um país acostumado a escândalos sexuais. No ano passado, vieram à tona acusações de abuso contra crianças praticados por Jimmy Savile, popular apresentador da rede BBC.

O Open Rights Group, organização britânica de proteção e promoção dos direitos de usuários na era digital, criticou as imprecisões do anúncio de Cameron. Para eles, o governo desconsidera as complicações técnicas e os "falsos positivos" que os filtros podem causar.

Além disso, segundo eles, a medida pode causar uma falsa sensação de segurança nos pais, que relaxarão no controle sobre o que seus filhos veem na internet.


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