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Sauditas aprovam lei contra violência doméstica
Medida para proteger mulheres e crianças não tem precedentes no reino ultraconservador
A Arábia Saudita aprovou uma lei que visa proteger mulheres e crianças da violência doméstica.
A lei contempla "todas as formas de abuso" e oferece refúgio e "ajuda social, psicológica e médica" para as vítimas.
De acordo com o texto, os agressores vão incorrer em penas que variam de um mês a um ano de prisão, além de multa de até 50.000 rials (R$ 31.360).
A medida é sem precedentes no reino ultraconservador, que aplica uma versão rigorosa da sharia (lei islâmica) e impõe muitas restrições às mulheres.
Pela lei, porém, mulheres e crianças passarão a ser protegidas de "todo tipo de violência física e psicológica", segundo informa o Ministério dos Assuntos Sociais em sua página na internet.
De acordo com o ministério, mulheres são as principais vítimas da violência doméstica no país, já que "98% da violência física" é exercida contra integrantes do sexo feminino.
A aprovação da lei foi comemorada por ativistas, mas alguns a receberam com ceticismo.
O defensor dos direitos humanos Walid Abuljair expressou dúvidas quanto à sua aplicação devido à "mentalidade burocrática, especialmente entre os conservadores radicais".
O governo prometeu que os mecanismos para a execução da lei serão publicados antes do final do ano.
