Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Brasil simplifica processo para que sírios se tornem refugiados
Resolução publicada ontem libera fugitivos da guerra de apresentar alguns documentos
Segundo o Itamaraty, 1.500 vistos já foram dados a cidadãos do país árabe desde início do conflito, há 2 anos
Cidadãos sírios que buscam deixar a guerra civil e obter refúgio no Brasil terão seu ingresso facilitado no país.
Resolução publicada ontem no "Diário Oficial da União" flexibiliza os pré-requisitos exigidos para a concessão de vistos a "indivíduos afetados pelo conflito armado na República Árabe Síria".
Na prática, a autorização para concessão de visto "por razões humanitárias" libera o cidadão de apresentar documentos que comprovem, por exemplo, que ele possui emprego fixo na Síria ou condições financeiras para permanecer no Brasil --critérios cobrados de cidadãos estrangeiros em geral.
A decisão é assinada por Paulo Abrão, presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e é válida por dois anos, podendo ser prorrogada.
A resolução do comitê reconhece a "crise humanitária de grandes proporções" provocada pelo conflito armado no país, que começou em 2011 e já provocou mais de 100 mil mortes.
O texto reconhece ainda que os cidadãos da Síria têm enfrentado dificuldades em chegar ao Brasil "por conta da impossibilidade de cumprir os requisitos regularmente exigidos para a concessão de visto".
REFUGIADOS
Com a nova regra, o solicitante poderá alegar, ao pedir o visto, interesse em obter refúgio quando chegar ao Brasil --oficialmente, isso não é levado em consideração pelos postos brasileiros na concessão do documento.
De acordo com o Itamaraty, 1.500 vistos de todos os tipos --sobretudo de turista-- foram concedidos a cidadãos sírios desde o início do conflito. O Conare concedeu ainda status de refugiado a 261 cidadãos do país.
Hoje, a grande maioria dos pedidos de visto se concentra no Consulado-Geral do Brasil em Beirute.
De acordo com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o conflito na Síria já provocou a saída de 2 milhões de pessoas do país.
A maior parte delas (720 mil) é de refugiados no Líbano.
