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Análise crise venezuelana
Medidas econômicas têm claro objetivo político
Para analistas, decretos não combatem corrupção nem inflação, mas reforçam Maduro como herdeiro de Chávez
"O que vocês viram é pouco comparado com o que vamos fazer para defender o povo e seus direitos", disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, após receber da Assembleia Nacional o poder de governar por decreto --criar leis por conta própria, sem consultar o Parlamento.
Para Maduro, os poderes especiais lhe possibilitarão recuperar o controle da economia nacional, que está desabando, fato que o presidente atribui à "guerra econômica" que seus rivais estariam travando para desestabilizar seu governo antes da eleição municipal de 8 de dezembro.
Neste mês, o presidente mandou lojas em todo o país reduzirem seus preços em mais de 50% e anunciou que "burgueses parasitas" seriam presos por usura.
Críticos dizem que governar por decreto não ajudará a combater a corrupção nem a resolver os problemas responsáveis pela inflação crescente no país rico em petróleo --mas vai enfatizar a mensagem de Maduro de que ele seguirá fiel à linha política de seu mentor, Hugo Chávez.
"Ele está levando adiante o plano de instaurar um socialismo em estilo cubano, que Chávez deixou incompleto. Esse avanço implica uma economia de modelo estatal, com mais intervenções e a criação de novas instituições. A economia venezuelana tal como a conhecíamos está sendo destruída", disse a professora Margarita Lopez-Maia, socióloga da Universidade Central venezuelana.
Em discurso, Maduro disse que as medidas lhe permitirão limitar os lucros do varejo, fixar preços e controlar importações, além de outras mudanças não especificadas.
Mas muitos temem que a iniciativa do presidente afaste investidores e não consiga impedir outra onda de escassez de produtos em 2014.
Maduro afirmou que as empresas tomadas pela Guarda Nacional após o anúncio da semana passada têm estoque suficiente para o próximo ano. "É mentira que haverá escassez, é falso. Controlamos os depósitos dessas empresas e eles estão cheios."
O analista político Nicmer Evans disse que os poderes emergenciais são essenciais para o governo impedir que a economia saia do controle.
"Enfrentamos uma crise econômica real e profunda. O governo por decreto permite que o presidente faça em meses o que levaria anos para a Assembleia fazer", diz.
"Isso não está em nenhum dos parâmetros do socialismo. É um retorno ao capitalismo normal, porque não é normal que os venezuelanos paguem 1.000% acima do preço", argumenta Evans.
LEI CORRUPTA
A medida emergencial, conhecida como Lei Habilitante, foi aprovada depois de uma deputada oposicionista ter sido privada de seus direitos parlamentares e substituída por seu suplente, partidário de Maduro. Com isso, o presidente conseguiu os 99 votos necessários para garantir a maioria na Assembleia.
A iniciativa enfureceu muitos membros da oposição rachada, que estão chamando seus partidários a cerrar fileiras nas eleições municipais. "A Lei Habilitante é corrupta em sua origem e será corrupta na execução", disse o líder oposicionista Henrique Capriles. "Os venezuelanos precisam derrotar a corrupção nas eleições de dezembro."
O populismo econômico de Maduro mobilizou sua base política, avalia Evans, e o desafio do presidente será agora conservar esse apoio. "Se ele fracassar nisso e se não conseguir a adesão do comércio e da indústria, com certeza veremos queda nas importações, haverá falta de mais produtos e o castelo de cartas desabará por inteiro."
