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Burocracia deixa estrangeiros em busca de refúgio no limbo jurídico
Prazo para a obtenção de documentos provisórios tem levado até sete meses em São Paulo
Ao menos 641 pessoas de lugares como Síria, Congo e Colômbia estão nesta situação; governo promete mais agilidade
Ao fugir da violência na República Democrática do Congo, da guerra civil na Síria ou dos narcotraficantes na Colômbia, estrangeiros que chegam em São Paulo em busca de refúgio enfrentam espera de até sete meses para iniciar a regularização dos documentos na Polícia Federal.
Ao menos 641 pessoas de 45 nacionalidades estão nessa situação, segundo a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, parceira da ONU na assistência ao refugiado.
Isso significa que elas ainda não receberam um protocolo que, além de registrar a solicitação de refúgio, também autoriza permanência provisória e trabalho no país.
"É da natureza do refúgio que muitas pessoas cheguem sem documentos, e com essa espera eles ficam numa situação vulnerável, sem acesso a saúde, a educação e trabalho", diz a advogada especialista em direitos humanos Larissa Leite, da Caritas.
A professora de inglês síria D. B., 35, (ela prefere não ter o nome divulgado com medo de represálias) é uma potencial refugiada que está nessa fila. Ela não consegue ser contratada para dar aulas.
"Vim sozinha com uma mala e US$ 1 na carteira, preciso do documento para reconstruir minha vida", diz. "Você agenda e eles [PF] adiam, o sentimento é de desespero".
Ela conta que deixou a Síria no final do ano passado com o consentimento da família, após ter parentes e amigos raptados por milícias leais ao regime do ditador Bashar al-Assad.
Mora em um quarto cedido por duas brasileiras e recebe apoio da comunidade islâmica em São Paulo.
Para Gilberto Rodrigues, especialista em relações internacionais da UFABC (Universidade Federal do ABC), ao ser forçada a deixar seu país, "a pessoa está traumatizada e busca por um porto seguro: o documento que a regularize". "Estar nesse limbo traz total dependência das entidades de apoio", diz.
MUTIRÃO
Segundo Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça, o caso em São Paulo é "pontual" e está relacionado a um "estrangulamento administrativo" da Polícia Federal por conta da "renovação de contrato de terceirizados que atuam na migração". A PF iniciou esta semana um mutirão para solucionar o problema.
Para dar vazão à demanda por refúgio, Abrão anunciou à Folha que nos próximos 40 dias entrará em vigor uma nova resolução do Conare para agilizar o julgamento das solicitações de refúgio, que podem ser deferidas ou não.
Mesmo após serem formalmente aceitos como "candidatos" a refugiados, há uma segunda fila. Atualmente, há 1.771 estrangeiros nela.
Abrão diz que o estrangeiro faz até quatro entrevistas durante o processo (essa etapa dura quatro meses), e agora será reduzida para duas.
"[As normas] estão sendo atualizadas e desburocratizadas e eu diria que não apenas o Conare tem que se adaptar aos novos fluxos migratórios, mas o Estado brasileiro como um todo", diz.
Segundo levantamento de março do Conare, o total de refugiados no país chegou a 5.797. O Estado de São Paulo abriga 40% desse total.
Os colombianos lideram a lista com 1.156 refugiados reconhecidos. Na sequência vêm Angola (1.062), República Democrática do Congo (622) e Síria (538). Ao todo são 80 nacionalidades.
Nos últimos quatro anos, o número de solicitações de refúgio cresceu nove vezes. Foram 5.262 pedidos em 2013 ante 566 em 2010.
Para 2014, o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) estima que as solicitações cheguem a 12 mil. "O número é pequeno se comparado com o resto do mundo, mas o fato é que o Brasil é um país acolhedor e vem mostrando cada vez mais presença no cenário mundial", diz Andrés Ramirez representante do Acnur no Brasil.
