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Obama aprova na ONU acordo antiterror
Texto bancado pelos EUA obriga países a fazerem leis para criminalizar associação de indivíduos a grupos extremistas
Presidente americano diz na Assembleia-Geral que radicais do Estado Islâmico só entendem 'linguagem da força'
O presidente dos EUA, Barack Obama, conseguiu nesta quarta-feira (24) fazer passar no Conselho de Segurança da ONU uma resolução que obriga os Estados-membros das Nações Unidas a garantir, em suas legislações internas, que a associação a grupos terroristas por seus cidadãos seja considerada crime.
Em sessão presidida por Obama --e com a participação de outros líderes como o presidente francês, François Hollande, e o premiê britânico, David Cameron--, a resolução foi aprovada por unanimidade, atraindo o apoio inclusive da Rússia, país que condena os ataques dos EUA à facção na Síria.
O texto apresentado pelos EUA, com o apoio de cem países, obriga todos os países da ONU a assegurar que suas legislações estabeleçam penalidades para cidadãos que viajem para outros países com o propósito de "cometer, planejar, preparar ou participar de atos terroristas" ou ainda "oferecer ou receber treinamento terrorista".
Quem recruta combatentes também deverá ser punido, segundo o texto aprovado nesta quarta.
A resolução determina ainda que deve ser penalizado o "fornecimento intencional de fundos por seus cidadãos ou em seus territórios para (...) financiar a viagem de indivíduos" a fim de planejar ou participar de ataques terroristas.
"A histórica resolução que acabamos de adotar estabelece novas obrigações que as nações devem cumprir. Especificamente, os países devem evitar e suprimir o recrutamento, a organização e a entrega de armas a combatentes terroristas estrangeiros, assim como o financiamento de suas viagens e atividades", disse Obama.
O cumprimento da resolução pelos países será monitorado por comissão estabelecida pelo Conselho de Segurança. Consultado pela Folha, o Itamaraty disse que a aplicação dessa resolução, como de todas as outras do Conselho da ONU, depende da incorporação do texto à lei brasileira.
Caberá ao Ministério da Justiça (MJ) avaliar possíveis mudanças na lei brasileira. A aplicação da resolução será ordenada, após avaliação do MJ, por meio de decreto.
A CIA (inteligência americana) estima que ao menos 15.000 estrangeiros já tenham se associado ao EI.
"LINGUAGEM DA FORÇA"
Antes da reunião no Conselho, Obama discursou na Assembleia-Geral. Defendeu o bombardeio contra extremistas na Síria e pediu a adesão mundial aos esforços contra a milícia radical Estado Islâmico (EI).
Segundo Obama, "não há negociação" com os radicais do EI. Ele prometeu trabalhar com a coalizão, que já tem o apoio de países como França, Bélgica e Holanda --estes dois últimos anunciados ontem-- para ataques no Iraque, e de países árabes, para bombardeios na Síria.
"A única língua entendida por esses assassinos é a força", disse. "Os que se juntaram ao Estado Islâmico devem deixar o campo de batalha enquanto ainda podem", ameaçou Obama.
Já a presidente Dilma Rousseff questionou a eficácia dos ataques dos EUA contra o EI na Síria e no Iraque. E reforçou sua posição depois, em entrevista a jornalistas. "Gente, vocês acreditam que bombardear o ISIS [Estado Islâmico] resolve o problema? Se resolvesse, eu acho que estaria resolvido no Iraque", disse.
O chanceler russo, Sergei Lavrov, afirmou que seu país apoia a missão de "sufocar qualquer ação de combatentes terroristas estrangeiros".
Cameron, por sua vez, disse que a derrota do EI só será conseguida "com o uso de todas as armas à disposição".
Na noite desta quarta (24), o porta-voz do Pentágono, John Kirby, confirmou o bombardeio a 12 alvos do EI no leste da Síria, incluindo refinarias em poder da facção.
A intenção seria enfraquecer a milícia atingindo uma de suas principais formas de financiamento --a venda de petróleo. Na madrugada de quarta, foram cinco os bombardeios contra a milícia na Síria e no Iraque.
