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ONGs cobram Brasil sobre direitos humanos
Entidades mencionam o fato de o país se candidatar a Conselho das Nações Unidas
Às vésperas da provável eleição do Brasil para mais um mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU, organizações de direitos humanos cobram do governo o cumprimento de compromissos já assumidos pelo país diante das Nações Unidas e uma atitude mais "propositiva" em Genebra.
Brasil, Argentina e Venezuela são os únicos três candidatos às três vagas abertas entre o grupo da América Latina no Conselho. Ao todo, são 47 os membros com direito a voto no organismo. A votação ocorre na próxima segunda-feira, na Assembleia Geral, em Nova York.
Se confirmado no mandato de três anos que tem início em 1º de janeiro de 2013, o Brasil assumirá pela terceira vez o status de membro do conselho (as outras foram entre 2006 e 2011). No último ano, o país participou apenas como observador.
A Anistia Internacional enviou uma carta ao chanceler Antonio Patriota em que pede a criação de uma instituição nacional de direitos humanos -que funcionaria como fórum de recursos para ajuda às vítimas e ouvidoria- e de um mecanismo nacional contra a tortura.
Segundo a ONG, a recomendação de criar os dois já foi aceita pelo país há alguns anos, mas ainda está longe de ser implementada.
"O problema é que o Brasil acata as recomendações, mas não põe em prática. Em geral, há pouca disposição do governo federal, e algumas delas enfrentam dificuldades logísticas, como a necessidade de fazer passar uma nova lei", observa Maurício Santoro, assessor da Anistia Internacional Brasil.
"Mas o nosso Executivo tem grandes prerrogativas para fazer avançar projetos no Congresso."
Em setembro, o Brasil aceitou pôr em prática 159 das 170 recomendações apresentadas por delegações estrangeiras no conselho.
O Itamaraty confirmou ontem ter recebido a carta da Anistia e disse que vai analisar os pontos sugeridos.
Para a ONG Conectas, o Brasil deve avançar em suas críticas sobre a "seletividade" no conselho e propor a análise de casos que estejam sendo negligenciados por interesse de algum grupo.
"O Brasil já deu impulso para que temas necessários entrassem em debate, como no caso do Haiti", lembra Camila Asano, coordenadora de direitos humanos do Conectas.
A organização, contudo, cobra que o país também vote motivado pela "preocupação com direitos humanos", e não repita casos como as abstenções em relação a países como o Irã e a Coreia do Norte.
