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Comitê da ONU condena a mutilação de mulheres
Resolução deverá ser votada na Assembleia
O Comitê de Direitos Humanos da Assembleia-Geral da ONU aprovou por unanimidade uma resolução que defende o fim da mutilação genital feminina. O comitê considerou que a prática é danosa e uma ameaça para a saúde psicológica, sexual e reprodutiva das mulheres.
A resolução pede que todos os 193 membros da ONU lancem campanhas educativas e reforcem suas legislações sobre o tema, assim como acabem com a impunidade dos responsáveis pelas mutilações.
Agora, a resolução deverá ser votada pela Assembleia Geral da ONU, provavelmente ainda neste ano. Ainda que não tenham efeito legal, resoluções indicam preocupações internacionais e possuem peso político e moral.
MUTILAÇÃO
É considerada mutilação a retirada parcial ou total da genitália externa feminina sem propósitos medicinais.
Segundo um relatório da ONU de 2008, estima-se que ao menos 3 milhões de garotas, somente na África, sejam submetidas à mutilação genital todos os anos.
Em alguns países do continente, como a Somália, a prevalência de mutilações entre mulheres de 15 a 49 anos ultrapassa os 75%. Normalmente, ela é feita na infância ou até os 15 anos de idade.
Segundo a ONU, não há provas científicas de que a mutilação feminina traga benefícios à saúde, sendo a prática uma manifestação da desigualdade de gênero.
Nos países em que acontece, a mutilação é uma convenção social difícil de ser abandonada, já que, sem ela, a mulher passa a sofrer o ostracismo e a condenação pública. Por isso, segundo a ONU, mesmo sabendo dos malefícios da mutilação, muitas famílias aderem à prática.
Em discurso no domingo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, denunciou que mais de 70% das mulheres sofrem algum tipo violência física ou psicológica ao longo da vida, um quarto delas durante a gravidez.
