Folha de S.Paulo

Globalização impulsiona tribunais de arbitragem

Por ELIZABETH OLSON

Problemas de dívidas, infração de contratos e acordos comerciais desrespeitados podem causar prejuízos de bilhões de dólares aos investidores globais. Mas outro grupo está lucrando com esses problemas geopolíticos: os advogados de arbitragem.

Pelo menos uma dúzia de empresas de advocacia sediadas nos EUA estão na fila para receber enormes pagamentos derivados de milhares de ações internacionais.

Cerca de uma dúzia de pesos-pesados do direito, como White & Case, Shearman & Sterling e King & Spalding, estão se beneficiando do número crescente de complexas disputas internacionais. Segundo a revista "American Lawyer", cerca de 120 dessas ações no valor de mais de US$ 1 bilhão cada uma estão pendentes em tribunais de arbitragem internacional em todo o mundo.

Muitas vezes, essas adjudicações são resultado de processos abertos por empresas ou por interesses comerciais contra governos estrangeiros ou entidades controladas por eles, invocando proteções aos investimentos contidas em tratados internacionais ou bilaterais. Grandes indenizações também derivam de litígios entre entidades privadas que investiram internacionalmente.

Entre as reivindicações que chamam a atenção e já chegaram à resolução está uma decisão de US$ 2,2 bilhões contra as Indústrias Petroquímicas do Kuait em favor da Dow Chemical por causa de um empreendimento conjunto de plásticos que os kuaitianos cancelaram. A Dow Chemical foi representada pelos escritórios King & Spalding, de Atlanta, e Shearman & Sterling, de Nova York.

A King & Spalding também representou a Universal Compression, fornecedora de serviços de compressão de gás natural sediada em Houston (no Texas), quando obteve uma decisão de arbitragem de US$ 442 milhões no ano passado da Venezuela, para compensar a nacionalização de suas operações no país.

Edward G. Kehoe, da King & Spalding, disse que a empresa identificou o potencial de disputas comerciais há uma década e começou "lentamente a construir o negócio".

"Queríamos pegar uma onda crescente", disse Kehoe, cuja empresa está conduzindo a arbitragem na dura disputa jurídica entre a Chevron Corporation e o Equador. (A Chevron comprou a Texaco em 2001 e herdou um caso jurídico em que a Texaco era acusada de causar grandes danos ambientais na floresta amazônica. A Chevron teve de pagar US$ 9 bilhões em indenizações em 2011.)

Em todo o mundo, havia no ano passado pelo menos 518 casos pendentes de infrações a tratados contra 95 países, segundo a Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento da ONU, e mais de cem arbitragens conhecidas em disputas de investidores privados.

As corporações triunfam na maioria dos casos que são divulgados: dois terços das decisões dos tribunais favorecem suas reivindicações.

Alguns países, porém, começam a resistir aos pedidos de arbitragem, não somente por causa do dinheiro envolvido, mas também porque podem perturbar a tomada de decisões nacional. O Uruguai e a Phillip Morris International estão lutando sobre as restrições do país ao uso do tabaco, que a gigante do ramo diz que violam um tratado.

Os que preferem os fóruns internacionais para resolver disputas dizem que esses tribunais evitam os tribunais locais, que podem favorecer interesses paroquiais. A árbitra e mediadora Edna Sussman disse que a "arbitragem vai crescer definitivamente com o aumento do comércio internacional".