Folha de S.Paulo

Na Índia, cadeia não impede eleição

Por ELLEN BARRY

DALTENGANJ, Índia - Quando decidiu concorrer a uma vaga parlamentar por este distrito eleitoral pobre e habitado principalmente por castas inferiores, no nordeste da Índia, Kameshwar Baitha não fez nenhum esforço para edulcorar sua ficha criminal.

Obedientemente, ele catalogou as graves acusações que pesam contra ele -e que ele diz serem todas falsas. São 17 acusações por homicídio, 22 por tentativa de homicídio, seis por assalto a mão armada, cinco por furto, duas por extorsão e assim por diante -legado da carreira pregressa de Baitha como líder da insurgência maoista local. Ainda por cima, havia o fato de que ele estava preso.

Mas isso não o atrapalhou junto ao eleitorado, observou seu filho, Babban Kumar, que espera seguir a carreira política do pai. No caso da população desta área, que olha para os ocupantes de cargos eletivos como se fossem uma espécie de Robin Hood, os problemas judiciais podem ter ajudado.

Novos impulsos estão se propagando na política indiana, à medida que uma crescente classe média urbana exige que seus políticos maculados sejam expulsos do sistema. A Corte Suprema, sentindo o clima da opinião pública, determinou em julho que políticos condenados não podem se manter em seus cargos simplesmente apresentando recurso. A decisão desqualificaria políticos sentenciados a mais de dois anos de prisão por uma instância inferior.

Esse esforço será desafiado principalmente na outra Índia -a velha, onde o voto ainda é em grande parte guiado pela casta. Na região tribal que Baitha representa, a vasta maioria dos ocupantes de cargos eletivos enfrenta acusações criminais, a maioria relativa a corrupção, mas muitos por crimes violentos. Os eleitores geralmente desprezam essas acusações como sendo mais uma tentativa da elite de esmagar quem defende os pobres.

Um grande teste para o efeito das novas medidas ocorrerá no caso de Lalu Prasad, veterano político do vizinho Estado de Bihar, que foi proibido de ocupar cargos públicos e disputar as próximas eleições após ser sentenciado por corrupção.

O processo contra ele se arrastou por 17 anos, período em que Prasad fez pouco caso dos promotores.

"Showman" populista egresso de uma casta de vaqueiros, Prasad transformou suas audiências judiciais em um teatro político. Ele chegou a uma das sessões na traseira de uma bicicleta-riquixá, cercado por apoiadores ardorosos, e certa vez saiu da prisão no lombo de um pequeno elefante.

A dança parecia ter terminado com o anúncio da sentença. Mas, recentemente, sentado dentro de uma cela em Ranchi, Prasad parecia perfeitamente capaz de continuar gerindo seu ainda formidável império político. Vários assessores e simpatizantes se aglomeravam no lado de fora dos portões de ferro da penitenciária. Os guardas deixavam os visitantes entrarem e saírem regularmente.

Em nível nacional, o número de autoridades eleitas que enfrentam acusações criminais é extraordinário: 30% dos vencedores em eleições nacionais e regionais desde 2008, segundo a Associação para as Reformas Democráticas, grupo de pesquisas com sede em Nova Déli. As razões são múltiplas: ao longo da evolução do sistema democrático indiano, os candidatos sempre dependeram de capangas conhecidos como "homens dos músculos", e posteriormente "homens do dinheiro", para influenciar os eleitores e chegar aos cargos.

Mas também é verdade que os limites de gastos são tão baixos que praticamente qualquer candidato interessado em vencer precisa se dispor a violar a lei.

Baitha, que diz ter mudado sua ideologia, decidiu entrar na política depois de ser preso à espera do julgamento, em 2005. Seu nome era tão reconhecido no Estado de Jharkhand, afirmou, que ele conseguiu se eleger sem sair da cadeia para fazer campanha. Os eleitores deixaram claro que as acusações não importavam, e Baitha disse que a maioria dos processos foi arquivada depois da sua eleição.

Pessoas abordadas na capital de Jharkhand disseram que as acusações eram falsas e foram inventadas pelos adversários políticos de Baitha. Outros admitiram haver um fundo de verdade nas acusações, mas disseram que elas não prejudicavam a imagem de Baitha. Santosh Kumar Dube, que ocupa um cargo municipal em Ranchi, disse acreditar que Baitha "lutou com armas e participou de alguns massacres" como maoista. Mas acrescentou: "Todas essas acusações contra ele foram feitas no processo de luta pelos pobres. As pessoas não têm medo dele."

Colaboraram Hari Kumar e Malavika Vyawahare